Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0001298-72.2012.8.26.0142 0003355-95.1981.8.26.0224 0004126-31.2011.8.26.0286 0023380-19.2012.8.26.0071 0050210-76.2012.8.26.0053 0056767-79.2012.8.26.0053 0002114-98.2012.8.26.0095 0003504-98.2013.8.26.0053 0005175-03.2012.8.26.0180 0038876-79.2011.8.26.0053 0055647-18.2011.8.26.0576 0136567-88.2007.8.26.0100 Apelação / Reexame Neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 884 VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048139-45.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciane Claudia Calderaro Garzoni ADVOGADO : 111922/SP - Antonio Carlos Buffo REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053865-97.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0056766-94.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leopoldina Aparecida Carneiro Ferreira ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0056829-22.2012.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 994 de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Luiz Eduardo de Cast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2029 BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042708-88.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recte/Recda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 186 86.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Susana Garcia da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); 0044430-29.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1064 Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1053913-56.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1105 270368/SP) 0053615-06.2012.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Anna Carolina Raduam (Justiça Gratuita) - Embargdo: Secretária Municipal da Educação de São José do Rio Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 232 0044473-92.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0044473-92.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juranilson Simao da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1021 de São Paulo - Apelado: Rakan Tecidos Ltda - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0054877-85.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitur