TJSP 25/10/2013 -fl. 1384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1384
NEILA MARIA FERNANDES DA ROCHA (OAB 98832/SP), GLAUCIA APARECIDA FARIA VILAÇA (OAB 255145/SP), CATIA
MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0018886-82.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Diego Censi Silva - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Certidão: Certifico e dou fé que a Fazenda do Estado de São Paulo, devidamente intimada, não se manifestou
acerca da decisão fls. 151. Nada Mais. São José dos Campos, 22 de outubro de 2013. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente
Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 22 de outubro de 2013, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário
subscrevi. Processo nº:0018886-82.2011.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Obrigações Requerente:Diego
Censi Silva Requerido:’Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos
Nº 2181/2011 Vistos. Certidão supra: Concedo a derradeira oportunidade à Fazenda do Estado de São Paulo para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. São
José dos Campos, data supra. - ADV: CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP),
ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP)
Processo 0021894-96.2013.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Reintech Industria
de Equipamentos e Produtos para Controle de Contaminação Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: Certifico e dou
fé que a autora, devidamente intimada, não se manifestou acerca do ato ordinatório fls. 403. Nada Mais. São José dos Campos,
18 de outubro de 2013. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 18
de outubro de 2013, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos.
Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:0021894-96.2013.8.26.0577 Classe AssuntoCumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal Exeqüente:Reintech Industria de Equipamentos e
Produtos para Controle de Contaminação Ltda Executado:’Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 744/2012 Vistos. Certidão supra: Concedo a autora - REINTECH - a derradeira
oportunidade de providenciar a comprovação e o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, bem como providenciar a
taxa de distribuição, além da contra-fé, para que seja expedido o mandado de citação da FESP, nos termos do art. 730 do CPC.
Prazo: 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ARLEI
RODRIGUES (OAB 108453/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0023020-55.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rigis Administracao e
Participacao S/A - Vistos. Protocolo/Ordem nº 2672/2011 1. Regularize o(a) peticionário(a) a representação processual, juntando
para tanto, procuração e taxa da O.A.B., no prazo de dez (10) dias. 2. Após, diga a e exequente. Int. São José dos Campos, 18
de outubro de 2013. - ADV: RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/SP)
Processo 0023388-93.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Sindicado Servidores Publicos Municipais
Aparecida, Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapuca - Fazenda Pública de Monteiro Lobato - Nº
1369/2013 Vistos. Intime-se o autor, ora executado, via Imprensa Oficial para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento
relativo ao débito (fls. 85), sob pena de não o fazendo, aplicação de multa de 10% e prosseguimento da execução, nos termos
do art. 475-J, do CPC. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS (OAB 188373/SP),
ROBERTA KANDAS DE MEIROZ GRILO (OAB 97509/SP), JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/SP)
Processo 0027200-46.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Posto de Servicos Super Jet Sky Ltda - Vistos. Protocolo/Ordem nº 1702/99 Fls. 81/82: Diga a exequente/embargada.
Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 18 de outubro de 2013. - ADV: SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES
(OAB 247146/SP)
Processo 0028267-80.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARIA LEONILDA DOMINGUES - ‘’Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Maria Helena dos Santos - Nº 1617/2012 Vistos. Para fins de expedição do Ofício
Requisitório, homologo o valor de fls. 67/68, ressaltando que eventual correção monetária ocorrerá no momento do pagamento.
Diante do exposto, expeça-se ofício requisitório. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: DAIANA AGDA DOS SANTOS
SILVA (OAB 288703/SP), DANIELA MORINO RESENDE (OAB 288707/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP)
Processo 0032609-71.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Fundação Hélio Augusto de Souza
- FUNDHAS - Certidão: Certifico e dou fé que a autora - FUNDHAS, devidamente intimada, não se manifestou acerca da decisão
de fls. 118. Nada Mais. São José dos Campos, 18 de outubro de 2013. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 18 de outubro de 2013, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de
Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.
Processo nº:0032609-71.2011.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Prestação de Serviços Requerente:Fundação
Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS Requerido:Engerclima Comercio e Serviços de Obras Civis Eletricas e Ar Condicionado
Ltda Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 4037/2011 Vistos. Certidão supra: Concedo à autora
- FUNDHAS - a derradeira oportunidade para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS
RAMALHO (OAB 126024/SP)
Processo 0033168-57.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Dorka de Aquino Pires - Certidão - Trânsito em Julgado: Certifico e dou fé que a r. Sentença de fls. 21/22
transitou em julgado em 25/09/2013. Nada Mais. São José dos Campos, 18 de outubro de 2013. Eu, Gustavo Pires de Oliveira,
Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 18 de outubro de 2013, faço estes autos conclusos ao(a)
MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. Processo nº:0033168-57.2013.8.26.0577 Classe - AssuntoEmbargos À Execução - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização Embargante:’Fazenda do Estado de São Paulo Embargado:Dorka de Aquino Pires Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Nº 1940/2013 Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a exequente - Dorka de
Aquino Pires - em termos de prosseguimento nos autos principais (nº 1940/2013). Int. São José dos Campos, data supra. - ADV:
FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP)
Processo 0033900-09.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Marli Laureano Gandur ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a Fazenda do Estado de
São Paulo interpusesse Embargos à Execução - devidamente citada - nos termos do artigo 730 do CPC - em data de 19/06/2013
- mandado juntado aos autos em data de 24/07/2013 - fls. 145/146. Nada Mais. São José dos Campos, 18 de outubro de 2013.
Eu, Gustavo Pires de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 18 de outubro de 2013,
faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Gustavo Pires
de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:0033900-09.2011.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º