Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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Nº 0008429-79.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: I. de S. A. - Apelante: T. J. A. - Apelante: A. F. do N. - Apelante:
J. C. dos S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimado o Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, subscritor do
recurso especial de fls. 830/851, para que regularize a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que
não possui procuração para defender o réu. - Advs: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - Lina Andrea Santarosa Mussi
(OAB: 206038/SP) - Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) - Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/
SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - - Liberdade
Nº 0044450-09.2002.8.26.0309 (990.09.149264-7) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Erison Jeizon Vaz - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com Vista ao Dr. Tarcisio Germano de Lemos, para apresentar contrarrazões
aos Recursos Especial e Extraordinário, apresentado pelo Apelante. - Advs: Marcelo Giorgetti Junqueira (OAB: 164671/SP)
(Defensor Constituído) - Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) - - Liberdade
Nº 0049044-50.2008.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Walter Rangel - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Faço estes autos com Vista aos Drs. Lucien Domingues Ramos e Marcelo Aparecido de Camargo Sanches, para
apresentar contraminuta ao Agravo do Despacho Denegatório do Recurso Especial, apresentado pelo Apelante. - Advs: Valdimir
Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP) - Lilian Brunelli Bueno (OAB: 225953/SP) - Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Alan
Carlos Xavier de Pontes (OAB: 265602/SP) - Claudia de Almeida Carvalho (OAB: 82613/SP) - João Augusto Jelaleti Roseiro
(OAB: 308609/SP) - Lucien Domingues Ramos (OAB: 132502/SP) - Marcelo Aparecido de Camargo Sanches (OAB: 136176/
SP) - Liberdade
Nº 0134222-56.2010.8.26.0000 (990.10.134222-7) - Apelação - Araraquara - Apelante: Douglas Oswaldo Silva Tita - Apelante:
Leila Aparecida Moreira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista à Dra. Rosilda Maria dos
Santos, para que ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário interposto pela defesa. - Advs: Daniel Manduca Ferreira (OAB:
154152/SP) (Defensor Constituído) - Rosilda Maria dos Santos (OAB: 238302/SP) (Defensor Constituído) - Liberdade
Nº 0516813-02.2010.8.26.0000 (990.10.516813-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: A. M. P. de A. - Apelante: R. A. P. de
A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com Vista aos Drs. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, André Francisco
Mayorga Dias e Letícia Bertolli Miguel, para apresentar contraminuta ao Agravo do Despacho Denegatório do Recurso Especial,
apresentado pelos Apelantes. - Advs: Luiz Antonio da Cunha Canto Mazagao (OAB: 112654/SP) - Fábio Spósito Couto (OAB:
173758/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - Jorge Ogushi Neto (OAB:
200090E/SP) - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) - Andre Francisco Mayorga Dias (OAB: 286445/SP) Leticia Bertolli Miguel (OAB: 322183/SP) - Nathalia Meneghesso Macruz (OAB: 331915/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0000377-50.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Qdo: Maciel Alves Oliveira - Apdo/Qte: Sueli Aparecida
Raymundo Marques - Fica sem efeito a vista para contraminuta publicada em 01/11/13 por equívoco. - Advs: Rogerio Tadeu
Rocha (OAB: 204860/SP) - Luzia Bernadeth dos Santos (OAB: 92129/SP) - Jose Sebastiao Lima dos Santos (OAB: 151903/
SP) - Liberdade
Nº 0000377-50.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apte/Qdo: Maciel Alves Oliveira - Apdo/Qte: Sueli Aparecida
Raymundo Marques - AUTOS COM VISTA AO DR. JOSÉ SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/SP) - Luzia Bernadeth dos Santos (OAB:
92129/SP) - Jose Sebastiao Lima dos Santos (OAB: 151903/SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0094797-17.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Márcio Minussi de Medeiros - Impetrado:
Desembargador Presidente Comissão 8º Concurso Provas e Títulos para Outorga de Delegações Notas Registros de São
Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) - Helio Lobo
Junior (OAB: 25120/SP) - Ana Paula Muscari Lobo (OAB: 182368/SP) - Jose de Mello Junqueira (OAB: 18789/SP) - Alvaro Celso
de Souza Junqueira (OAB: 161807/SP) - Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0248960-86.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Município de Pinhalzinho - Impetrado:
Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA
ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Joao Hermes Pignatari Junior (OAB: 73603/SP) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0273499-53.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeito do Município de Onda Verde
- Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Onda Verde - Fica aberta vista destes autos ao(s) agravado(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago
Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º