TJSP 06/12/2013 -fl. 1108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1555
1108
nas custas, vez que isento, mas condenando a Fazenda recorrente nos honorários advocatícios fixados em R$ 200,00, nos
termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 995/2013 Processo de Origem nº 115/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido: GUSTAVO LEANDRO ALVEZ
Adv.: MARCYLENE BONASORTE FERRITE -OAB 167826
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso, condenando a recorrente ao pagamento dos
honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizando a partir da data do julgamento, nos
termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 998/2013 Processo de Origem nº 199/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : DELTON CROCE JUNIOR -OAB 103394
Recorrido: SERGIO MARINELLI BERNARDONI
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. ANGELA
MARTINEZ HEINRICH. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 999/2013 Processo de Origem nº 77/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO -OAB 199094
Recorrido: ANA DOS SANTOS PEDRA PEREGINO
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. JOSÉ
ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1001/2013 Processo de Origem nº 79/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido: ROSÁLIA MARQUETI TOLOTO
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, os termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013.RODRIGO
OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1004/2013 Processo de Origem nº 223/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido: MARCIA REGINA JOSÉ
Adv.: ELOISA MAXIMIANO GOTO - DEF PUBLICA -OAB 229804
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013.JOSÉ
ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1009/2013 Processo de Origem nº 310/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido: PAULO CESAR MIRANDA GOMES
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. JOSÉ
ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1011/2013 Processo de Origem nº 78/2012- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido: MARIA NANCI MOTA DOS SANTOS
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013.RODRIGO
OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1013/2013 Processo de Origem nº 34/2013- Marília - SP
Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv : DELTON CROCE JUNIOR -OAB 103394
Recorrido: MARCELINA MARIA LOLLI CREMASCO
Adv.: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEF PUBLICO -OAB 269293
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso. Não há condenação em honorários de
sucumbência nos termos da Súmula 421 do STJ, nos termos do voto do Relator. Marília, 26 de novembro de 2013. ANGELA
MARTINEZ HEINRICH. Juiz(a) Relator (a).
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