TJSP 09/01/2014 -fl. 1462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
1462
Processo 0010863-61.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010863) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Latifa Miguel
Rocha e outros - Andrea Miguel Rocha Faro - Aguarde-se por 60 dias o integral cumprimento das determinações de fls. 43/44.
Int. - ADV: ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP), ESMERALDA MARCHI MIGUEL (OAB 50375/SP)
Processo 0011235-44.2012.8.26.0292 (292.01.2012.011235) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Juliana
Barbosa Martins e outro - Onesio Quixabeira de Abreu - Informe a interessada se tem conhecimento da existência de créditos
ou bens da sucumbente, comprovando o fato, considerando o que dispõe expressamente o artigo 11, § 2º da Lei 1060/50, que
exige a prova de que a sucumbente perdeu a condição legal de necessitada. Intime-se. - ADV: PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS
NETO (OAB 104642/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI
(OAB 261676/SP)
Processo 0011565-07.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011565) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. dos S. N. e outro Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e DECRETO o DIVORCIO dos requerentes, que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas às fls. 02/04 e 17, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269,
inciso III do C.P.C. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ERIKA RITA ROQUE DOS SANTOS JOUKHADAR (OAB
298284/SP)
Processo 0011792-94.2013.8.26.0292 (029.22.0130.011792) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Adriana dos Santos
Pereira - Intime-se a autora, por carta com AR, a dar regular prosseguimento ao feito em 48 horas, devendo entrar em contato
com a sua advogada para que a mesma manifeste-se nos autos, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LILIAN SANAE
WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 0012465-63.2008.8.26.0292 (292.01.2008.012465) - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Miguel Guedes
e outro - Raquel Sueli de Oliveira Miguel Guedes e outro - Aguardo últimas declarações, com a apresentação de plano de
partilha que observe o disposto no artigo 1.025 do CPC, no prazo de 30 dias. Em seguida, ao partidor para conferência e, após,
ao MP. Int. - ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO
(OAB 153733/SP)
Processo 0013815-81.2011.8.26.0292 (292.01.2011.013815) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Thereza de Moraes Cardoso - Bento Turatti de Oliveira - Certidão de fl. 117: Certifico e dou fé que nos termos do comunicado
CG n.º 1307/2007, deverá a autora dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, III e § 1.º
do CPC). - ADV: PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 223513/SP), DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP), TATIANA
BARRETO MARTINS PINTOR (OAB 232435/SP)
Processo 0015291-96.2007.8.26.0292 (292.01.2007.015291) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. W. de A. B. e outro
- V. B. - A petição retro não esclarece o paradeiro do executado, nem tampouco se ele é capaz para figurar no pólo passivo
da presente ação, considerando o que foi certificado às fls. 348. Assim, aguarde-se por 90 dias notícias efetivas sobre o
paradeiro do executado para que se possa localizá-lo e cientificá-lo do curso desta execução. Nada sendo requerido, aguardese provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB 105813/SP), SILVIA VALERIANO DA SILVA
(OAB 145901/SP)
Processo 0015877-60.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015877) - Cautelar Inominada - Josefa Sidrailda da Silva - Marcio
Soares de Souza - Ciência às partes dos termos do acórdão retro. Oportunamente, nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV:
ROSENEIA FERREIRA DA SILVA (OAB 298449/SP)
Processo 0015917-42.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015917) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. G. S. B. e outros - G.
de F. B. - Ante a inércia do devedor, determino a constrição do valor devido através do Bacenjud. Providencie o cartório a vinda
da última declaração de rendas do executado. Em 10 dias voltem para verificação. O protocolo é: 20130003554428. Intime-se.
- ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), JULIANA FERREIRA BROCCANELLI (OAB 277916/SP), MARIA RITA
BACCI FERNANDES (OAB 96934/SP)
Processo 0015917-42.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015917) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. G. S. B. e outros
- G. de F. B. - Digam as credoras em termos de prosseguimento, considerando a constrição em valor ínfimo e a informação
da certidão retro. Com o depósito judicial do valor constrito, expeça-se mandado de levantamento e aguarde-se informações
sobre outros bens porventura existentes. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA BROCCANELLI (OAB 277916/SP), MARIA RITA
BACCI FERNANDES (OAB 96934/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP)
Processo 0017235-60.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017235) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. B. dos S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº1307/2007. Vistas dos autos ao(à) autor, para tomar ciência da resposta do ofício INSS de
fls.76/79. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
Processo 3000123-90.2013.8.26.0292 - Interdição - Tutela e Curatela - C. B. de M. - D. F. de M. - Certidão de fl. 41: Certifico
e dou fé que nos termos do § 4.º do artigo 162 do CPC, deverá a parte autora comparecer em cartório para assinar o termo de
compromisso de curador definitivo. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP)
Processo 4000135-87.2013.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J. C. P. - - A. da S. - A
petição retro está incompleta, já que não identifica os subscritores da mesma. Parece que não foi enviada uma das folhas. Com
a regularização, voltem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP)
Processo 4000629-49.2013.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. M. - A. J. de M. - Defiro
JG ao requerido. Indefiro o pedido de fls. 35, pois a esposa do requerido não integra a relação processual. Indefiro também a
juntada de declarações de renda, pois não é o momento para tanto. Aguarde-se agendamento da perícia pelo IMESC. Intime-se.
- ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP)
Processo 4000883-22.2013.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. F. D. T. - C.
D. T. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): deverá o autor tomar ciência da resposta ofício INSS de fls.57/65. - ADV: LUTERO ALBERTO
GASPAR (OAB 129212/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), ROSEMEIRE MARINHO FARIA DE CAMARGO (OAB
149506/SP)
Processo 4000992-36.2013.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. P. da S.
M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao autor da resposta do ofício INSS de fls.33/38. - ADV: KARIN MANCINI (OAB 334595/
SP), FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), LUÍS CÉSAR DE ARAUJO
FERRAZ (OAB 183574/SP)
Processo 4001307-64.2013.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. de F. de S. - - J. de S. P. - J. A. do P. Vistos. Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código
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