TJSP 30/01/2014 -fl. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1038
S. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor
Público) (Fls: 189)
27 - 0095634-87.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Jhone do Nascimento de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença
(OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
66 - 0096361-12.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Kaique Rodrigues Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/
SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
39 - 0098434-88.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Leandro Faustino Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
(OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
88 - 0098446-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel Silva Gallo - Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB:
89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
86 - 0098834-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apelante:
Paulo Henrique Agostinho da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cukier dos
Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) (Fls: 118)
45 - 0099007-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: F.
H. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
76 - 0100447-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Weiller Santos Brigati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Teles de Almeida (OAB: 301850/
SP) (Fls: 55)
81 - 0107690-55.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Jorge de Souza Abrahao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo
(OAB: 291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
57 - 0107757-20.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Jafeth Avelino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/
SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
65 - 0108245-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
Fernando Pinto de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira
(OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
31 - 0116837-71.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante:
A. R. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls:
102)
118 - 0126061-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Relator Roberto Solimene - Agravante: Bruno
Silva de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB:
257130/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
131 - 0127415-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Solimene - Agravante: Adriano
Miranda da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 19vº)
147 - 0129027-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Wargilo Silva de Araújo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara
Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
157 - 0133680-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Roberto Solimene - Agravante: Elias Lazaro
Bibiano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP)
(Defensor Público) (Fls: 36)
130 - 0135042-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Christian Juliano Souza de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB:
117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
72 - 0142279-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Agravante: Anderson
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) (Fls: 108)
132 - 0142901-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Cesar da Silva Guerra - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
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