TJSP 06/02/2014 -fl. 18 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
18
para o dia 18/03/2014, às 10:00 horas no consultório médico do Sr. Luiz Emanuel de Assiz, na v. Dom Pedro II, 1.289, RanchariaSP) - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP), FERNANDO ONO
MARTINS (OAB 224553/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/
SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), JAIME TRAVASSOS
SARINHO (OAB 27820/PE)
Processo 0002915-53.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002915) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Neuza Cardoso Thurmann - NOTA DE CARTÓRIO (Foi designada perícia no autor para o dia 24/03/2014, às 10:00 horas no
consultório médico do Sr. Luiz Emanuel de Assiz, na v. Dom Pedro II, 1.289, Rancharia-SP) - ADV: TAMAE LYN KINA MARTELI
BOLQUE (OAB 158969/SP)
Processo 0003060-46.2012.8.26.0491 (491.01.2012.003060) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Eliana Cassiano dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO (Foi designada perícia no
autor para o dia 20/03/2014, às 10:00 horas no consultório médico do Sr. Luiz Emanuel de Assiz, na v. Dom Pedro II, 1.289,
Rancharia-SP) - ADV: MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP),
WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Processo 0003211-80.2010.8.26.0491 (491.01.2010.003211) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Norberto
Zambolim de Melo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - *manifeste-se o autor sobre decurso de prazo sem manifestação
nos autos, sob pena de extinção. - ADV: PATRICIA REGINA DA SILVA PAES (OAB 240873/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA
(OAB 5157/RN)
Processo 0003291-39.2013.8.26.0491 (049.12.0130.003291) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Roberto da
Silva Santos - NOTA DE CARTÓRIO (Foi designada perícia no autor para o dia 25/03/2014, às 09:00 horas no consultório
médico do Sr. Luiz Emanuel de Assiz, na v. Dom Pedro II, 1.289, Rancharia-SP) - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA
(OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP)
Processo 0003316-86.2012.8.26.0491 (491.01.2012.003316) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. P. S. - A. M. P. da
S. - Traga o endereço completo da empresa em que o requerido trabalha para que seja expedido ofício para desconto da pensão
alimentícia. - ADV: VIVIANE GOMES BACCARIN (OAB 214899/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB 229918/SP)
Processo 0003319-07.2013.8.26.0491 (049.12.0130.003319) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Kyara
Karina Amaral Almeida - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - HOMOLOGO, para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 87/88, com o qual concordou o Ministério Público às fls. 90, e extingo o processo
com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o acordo é ato incompatível com o direito de
recorrer, nos termos do parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o transito em julgado.
P.R.I. e arquive-se os autos após as cautelas de praxe. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ÉRICA TAKIZAWA
TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0003327-81.2013.8.26.0491 (049.12.0130.003327) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Osvaldo
Flausino Junior - Presidente da Mesa da Camara Municipal de Rancharia - Tendo em vista a r. sentença de mérito proferida às fls.
85/87, a matéria invocada às fls. 121 tornou-se preclusa para este juízo. Recebo a apelação de fls. 93/107, no efeito devolutivo,
nos termos do § 3º do artigo 14 da Lei 12.016/09. Ao impetrante para apresentação das contra-razões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. - ADV: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP),
LUCIO MONTEIRO JUNIOR (OAB 240384/SP)
Processo 0003332-40.2012.8.26.0491 (491.01.2012.003332) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldir Malinowicz
- Jan Malinowicz - * manifeste-se o autor sobre pesquisa on line negativa (bacen jud) - ADV: LEANDRO WAGNER DOS SANTOS
(OAB 196050/SP)
Processo 0003472-16.2008.8.26.0491 (491.01.2008.003472) - Procedimento Ordinário - Concessão - Marcia Aparecida
Nunes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e Outro - NOTA DE CARTÓRIO (Foi designada perícia no autor para o
dia 10/03/2014, às 09:00 horas no consultório médico do Sr. Luiz Emanuel de Assiz, na v. Dom Pedro II, 1.289, Rancharia-SP) ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN)
Processo 0003848-02.2008.8.26.0491 (491.01.2008.003848) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Sebastiao Benedito de Souza - * manifeste-se o autor sobre pesquisa on line negativa
(bacen jud) - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003894-88.2008.8.26.0491 (491.01.2008.003894) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Zilda Passos Pereira - *manifeste-se o autor sobre
cert. Do of. Justiça de fls.148:CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 491.2013/001168-0
que DEVOLVO este mandado sem cumprimento a fim de que a parte interessada faça a complementação da diligência já
que o imóvel objeto deste localiza-se no Distrito de Gardênia-SP, à 55km de distância, sendo o valor da diligência R$ 81,09. ADV: LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), MARIA
HELOISA DA SILVA COVOLO (OAB 155715/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), ANDRE SIMÕES FERREIRA (OAB
229918/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 0003995-57.2010.8.26.0491 (491.01.2010.003995) - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Acorsi Bertonha
- Virgilio Bertonha - Fazenda do Estado de São Paulo - *autora atender o contido da petição da Faz. Estadual de fls.67
(recolhimento do ITCMD). - ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO
(OAB 57862/SP), MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP)
Processo 0004072-42.2005.8.26.0491 (491.01.2005.004072) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Benedito Paulino - Inss - * manifeste-se o autor sobre pesquisa on line negativa (bacen jud) - ADV: ILDERICA FERNANDES
MAIA (OAB 5157/RN), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB
256160/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP)
Processo 0004082-13.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004082) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Augusto
Messias Brantis Me - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA deduzida por JOSÉ AUGUSTO MESSIAS BRANTIS - ME
contra BANCO BRADESCO S/A. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios devidos ao patrono
do réu, no valor de R$1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com correção monetária
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a publicação da sentença em cartório, e juros de 1% ao mês
a partir de quando se tornarem exigíveis. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: KARINA MARTINELLO DALTIO (OAB
194848/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JOSE GUIMARAES
DIAS NETO (OAB 147260/SP)
Processo 0004129-84.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004129) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º