TJSP 14/04/2014 -fl. 1736 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1736
Nº 0059027-51.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Daniel da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Bidoia
Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0062921-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Fernandes Fialho - Apelante: Edvaldo Nascimento
dos Santos - Apelante: André dos Santos Costa - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitadas as preliminares, negaram
provimento aos apelos de André dos Santos Costa e Daniel Fernandes Fialho e deram parcial provimento ao de Edvaldo
Nascimento dos Santos, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) - Daniel Palotti Secco
(OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - Valdir Candeo (OAB: 137299/SP) - 8º Andar
Nº 0071136-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valmir Peterson Rodrigues - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0080309-72.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clifor Chavez Esplana - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, tão somente para afastar a
condição especial imposta para o cumprimento da reprimenda corporal em regime aberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença
apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 0094698-28.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lenilson Emanuel Correia da Silva e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0098108-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Denis dos Santos Gonçalves - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos do v. acórdão,
expedindo-se, após o trânsito em julgado, mandado de prisão. V.U. - Advs: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 0186371-24.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impette/Pacient: A. F. dos S. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 8º Andar
Nº 0192471-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Joaquim Aparecido Miguel - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - 8º Andar
Nº 0196976-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impette/Pacient: A. F. dos S. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 8º Andar
Nº 0197889-11.2013.8.26.0000 - Inquérito Policial - Campinas - Investigado: J. P. J. ( do M. de P. - Investigado: C. B. Investigado: A. L. de M. - Investigado: R. A. M. - Investigado: L. E. C. B. - Investigado: T. J. L. - Investigada: D. F. P. - Investigada:
L. M. - Investigado: M. de L. B. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Remeteram os autos ao MM. Juízo de primeiro Grau.
V.U. - Advs: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP) (Procurador) - 8º Andar
Nº 0208267-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Edvaldo Melo dos Santos - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - 8º Andar
Nº 0209109-06.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Eliezer Ricardo Alexandre - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advs: João Carlos Pereira Filho (OAB: 249729/SP) - 8º Andar
Nº 3000236-37.2012.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: C. E. O. de A. Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao recurso do M. P. e deram parcial
provimento ao apelo do acusado C. E. O. DE A., a fim de diminuir a sua pena para 24 (vinte e quatro) de reclusão, mantendo-se,
no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Antonio Carlos Medeiros Lopes (OAB:
118549/SP) - 8º Andar
Nº 3001253-13.2013.8.26.0132 - Recurso em Sentido Estrito - Catanduva - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Oseias Augusto da Silva - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Deram provimento ao recurso para,
revogado o benefício da liberdade provisória concedido a OSÉIAS AUGUSTO DA SILVA, decretar a sua prisão preventiva, nos
termos do artigo 312, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Edervek Eduardo Delalibera (OAB: 125035/SP) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0042602-38.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilvan
Melo da Cruz - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Mantiveram o julgado no tocante à vedação da substituição da pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos a GILVAN MELO DA CRUZ. V.U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público) - Pedro Losa Loureiro Valim (OAB: V/AL) - 8º Andar
Nº 0083588-32.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Washington Willian Nantes - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se íntegra a
respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB:
238066/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º