20 Conclusão da pesquisa 3000236-37.2012.8.26.0338 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Ao Des. Cardoso Perpétuo Agravo de Execução Penal 0005579-41.2014.8.26.0000 0005968-26.2014.8.26.0000 0007446-69.2014.8.26.0000 0007935-09.2014.8.26.0000 Apelação 0000161-34.2012.8.26.0634 0000435-30.2013.8.26.0224 0002404-65.2010.8.26.0263 0003321-12.2012.8.26.0620 0004911-50.2013.8.26.0309 0013599-02.2013.8.26.0050 0019020-47.2012.8.26.0554 0023573-81.2009.8.26.0348 0026510-04.2012.8.26.0625 0037142-34.2013.8.26.0050 0056435-87.2
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 184 Soares; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); 0206575-89.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775.400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Gislaine Cristina de Moura; Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 114 0042966-85.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000534-65.2016.8.26.0621; Assunto: Furto; Impetrante: I. da S.; Paciente: A. A. R.; 0043061-18.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3000236-37.20
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1736 Nº 0059027-51.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Daniel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0062921-25.2012.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 790 - Sala 04 Nº 0057084-67.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lilian Cristina Cantafora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Alexandre Valdarnini para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 623 0028899-18.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; 0008177-51.2009.8.26.0320; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Genivaldo dos Santos Almeida; Advogada: Girlane dos Santos Almeida (OAB: 377058/SP) (Procur
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 623 0028899-18.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; 0008177-51.2009.8.26.0320; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Genivaldo dos Santos Almeida; Advogada: Girlane dos Santos Almeida (OAB: 377058/SP) (Procur
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 865 JULGO EXTINTA a medida de Prestação de Serviços à Comunidade aplicada à adolescente L A G D Spelo cumprimento da medida. Certifique a serventia quais os atos praticados pelo defensor nomeado a fls.33.Após, tornem. P.R.I. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP) Processo 0004207-47.2013.8.26.0338
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1136 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 24/06/2013 PROCESSO : 0003601-19.2013.8.26.0338 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 458/2013 - Mairipora AUTOR : J. P. RÉU : L. H. F. DE A. VARA: 2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1224 se recomendável a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direito, (art. 44 do Código Penal). Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno Marcelo Calli à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (de