TJSP 16/04/2014 -fl. 340 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1634
340
Vistos. Faça-se a pesquisa deferida a fls. 49. INT. NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa. - ADV: KARINA
PENNA NEVES (OAB 235026/SP)
Processo 1042198-75.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Andrade Barbosa
- Vistos. De ofício, corrijo erro material constante na parte dispositiva da sentença prolatada a fls. 61/62, passando assim
a constar: “...Diante do quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Edna Andrade Barbosa em face de
Léa Galdino da Silva, e o faço para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, no tocante à nota promissória,
cancelando-se o protesto, tornando-se, assim, definitiva a tutela outrora antecipada. Como decorrência da sucumbência, arcará
a ré com as custas processuais e honorários advocatícios do D. Patrono da autora, fixados estes em 10% sobre o valor da
condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 51, em favor da autora.
P.R.I.” Mantenho os demais termos da decisão. Intime-se. - ADV: RUBENS PEREIRA DE NOVAES JUNIOR (OAB 302101/SP)
Processo 1044537-07.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. Defiro tentativa de arresto on line, via BACENJUD. Defiro pesquisa de bens via INFOJUD. Providencie a serventia.
Intime-se.NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1046456-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, do depósito de fls. 108. Após, retornem ao arquivo. - ADV:
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), RENATA PEREIRA DA SILVA
(OAB 278228/SP)
Processo 1046856-45.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Defiro penhora on line, via BACENJUD. Defiro requisição de declaração de imposto de renda via INFOJUD. Providencie
a serventia. Intime-se.NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do resultado da pesquisa. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA
SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1051689-09.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roberto William Dreifus e
outros - Vistos. Fls. 35: defiro. Decorrido o prazo, diga em termos de prosseguimento. - ADV: SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA
(OAB 215667/SP)
Processo 1053254-08.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IWS SISTEMAS LTDA. e
outro - Vistos. Fls. 33/38: Informe a parte se houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento mencionada. Certifique-se o
decurso de prazo para apresentação de embargos pela co-executada IWS Sistemas Ltda. Aguarde-se o decurso de prazo com
relação a executada Gláucia, que foi citada, conforme fls. 95. Requeira o exequente em termos de constrição de bens em nome
de IWS. Intime-se. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1053389-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Rodrigo da Silva Oliveira - VIVO S.A - AO
AUTOR: Manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do depósito de valor R$ 5.666,25 efetuado pela ré a título de cumprimento da
obrigação de pagar e fazer fls.197. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), RAPHAEL ARCARI BRITO (OAB
257113/SP), BRUNO ARCARI BRITO (OAB 286467/SP)
Processo 1054607-83.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Opentech Comercial Servicos de Importaca - Vistos. Fls. 68: Defiro,
requisitando-se via Bacenjud (bloqueio). - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), RENATA CRISTINA
RABELO GOMES (OAB 215582/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP)
Processo 1054607-83.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Opentech Comercial Servicos de Importaca - Ao exequente: ciência
dos resultados. - ADV: JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP),
RENATA CRISTINA RABELO GOMES (OAB 215582/SP)
Processo 1055358-70.2013.8.26.0100 - Arresto - Liminar - MAURICIO PERONI CECCHI - Vistos. Proceda-se à pesquisa via
Renajud. Esclareça o requerente seu pedido, eis que os sócios não figuram no polo passivo da ação. NOTA DO CARTÓRIO:
Ciência dos resultados obtidos. - ADV: WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP)
Processo 1056460-30.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - Vistos. Analisando os autos do conflito de competência, verifiquei que já foi julgado, sendo reconhecida a competência deste
Juízo. Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/51) e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
nos termos do art. 269, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS
CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP)
Processo 1057727-37.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Incorporação Imobiliária - WALTON VIEIRA ULHOA
CANTO FILHO - MARQUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outro - Fls. 415/434: recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.
- ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP), CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (OAB 199548/SP), CRISTOVAO
COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP)
Processo 1059294-06.2013.8.26.0100 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Norberto Francisco Lopes Vistos. Corrijo omissão constante na decisão preferida em 04 de setembro de 2013 (fls. 30), de ofício, para o fim de constar
que, ante o alegado a fls. 29, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, mantenho a decisão,
conforme lançada. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB 309315/SP)
Processo 1062394-66.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - ALESSANDRO DE
CARVALHO SILVA - Acolho a petição de fls. 24 como desistência do pedido inicial. Para que produza seus regulares efeitos,
HOMOLOGO a desistência manifestada pela autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito,
nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora, indevidos honorários advocatícios, por
não ter se instaurado o litígio. Publicado no D.J.E. haverá a certificação da irrecorribilidade. Após, arquivem-se os autos, com a
devida comunicação ao Distribuidor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ARTHUR MARINHO (OAB 240467/SP)
Processo 1063464-21.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Mario Araujo
da Silva - Jose Mario Araujo da Silva - Vistos. Embora regularmente intimado, o autor não deu atendimento ao que lhe foi
determinado, deixando de recolher a taxa judiciária inicial ou de comprovar sua insuficiência de recursos. Sem a taxa judiciária,
falta pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas pelo autor, a serem recolhidas em quinze
dias, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida. P.R.I.C. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de Preparo R$ 368,51
- ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP)
Processo 1066709-40.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - EDIFÍCIO CENTER TOWER Vistos. O autor informa que o réu, mesmo antes de ser citado, pagou o débito; portanto, não é o caso de extinção nos termos
do artigo 269, III, CPC, pois não foi apresentado acordo nos autos. Assim, tomo o pedido de fls. 15 como desistência e JULGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º