TJSP 23/04/2014 -fl. 217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1636
217
(a), a fim de que se manifeste sobre contestação juntada. - ADV: MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/SP), FABIO
PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA JOSE SOARES DA SILVA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2014
Processo 0000510-31.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000510) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Lineu de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 183/189. Ciência a requerida. Sem prejuízo, esclareça a requerida se
procedeu conforme informado à fl. 137, item “2”, comprovando documentalmente nos autos. Int. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ
JUNIOR (OAB 119526/SP), MARCELO FERREIRA
Processo 0000680-03.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Francisco Assis Mendes Machado
- Designe a serventia datas para o 1º e 2º leilão/praça do bem penhorado em a fl. 66. Expeça-se edital, devendo o(a) exeqüente
providenciar a sua publicação na Imprensa local (art. 687 do CPC). Intime-se o(a) executado(a). - ADV: FABIO COELHO DE
OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0000680-03.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Francisco Assis Mendes Machado
- Certifico e dou fé haver entrado em contato com a Secretaria do Fórum e ter designado as datas: 11 de junho de 2014 e 25 de
junho de 2014 para, respectivamente, o 1º e 2º leilões do bem penhorado na fl. 66. Ademais, certifico e dou fé haver expedido
edital de leilão para o bem supracitado. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 0000929-51.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000929) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Gisele
Aparecida de Oliveira Gomes - - Matheus de Oliveira Gomes - - Mariana Aparecida de Oliveira Gomes - Spvias Rodovias
Integradas do Oeste Sa - Remetam-se os autos à Mma. Juíza Substituta que colheu prova em audiência. - ADV: LUCIANA
TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), JEFERSON RODRIGO BRUN (OAB 297781/SP), PEDRO ANTONIO DE MACEDO (OAB
115093/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP)
Processo 0001218-18.2012.8.26.0269 (269.01.2012.001218) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Amarildo Bento Ribeiro - Fl. 153 - O requerido foi intimado para cumprir a sentença à fl. 76, quedando-se inerte (certidão
de fl. 77). Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0001334-63.2008.8.26.0269 (269.01.2008.001334) - Procedimento Ordinário - Cheque - Maggi Caminhões Ltda
- Maria Madalena Pereira de Andrade - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a
requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), EDSON JOSÉ DE ARRUDA
(OAB 187124/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 0001606-81.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001606) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ed Carlos Augusto Prudente - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação de fls. 113/128, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Apresente o(a) requerido(a) contrarrazões, no prazo de 15 dias. Observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/
SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0001732-05.2011.8.26.0269 (269.01.2011.001732) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Demetrio Vieira - Spprev São Paulo Previdência - Fls. 163/164 - Aguarde-se o pagamento
do Precatório expedido à fl. 161 por 01 ano. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP), MARIA VERONICA PINTO
RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP)
Processo 0001736-71.2013.8.26.0269 (026.92.0130.001736) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Gonçalo de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação de fls. 113/116, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Apresente o(a) requerido(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. Observadas as formalidades legais, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: LUIZ MIGUEL MANFREDINI (OAB 110096/SP)
Processo 0002021-64.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002021) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Itaú Unibanco
Sa - Fernando Antonio Raposo de Almeida - Fls. 83/84 - Esclareça o autor o seu pedido, eis que não foram localizados veículos
registrados em nome do requerido, conforme se verifica do extrato juntado à fl. 80. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002163-68.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002163) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reginaldo Nunes Ramos - - Silvia Maria Santos de Castro - Samuel Lopes Siqueira - - Nancy Alves Dias Siqueira - Fls. 228/230
- Proceda a serventia novamente à averbação da penhora junto a matrícula nº 73.692, através do sistema Arisp, consignando-se
que os requerentes são beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP),
UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
Processo 0002766-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.002766) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alessandro Batista - Tim Celular Sa - - Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banco Schahin Sa - - Lojas Renner - Banco Cacique - - Financeira Alfa - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira
- - Magazine Luiza Luizacred Sa - - Casabella Fragâncias Ltda (boticario Casabella) - - Pixole Esplanada - - Fdic Npl I - - Banco
Bradesco Sa - - Banco Santander - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por ALESSANDRO BATISTA
em face de FINANCEIRA ALFA S/A, CASABELLA FRAGÂNCIAS LTDA-ME e PIXOLÉ ESPLANADA COMÉRCIO DE CALÇADOS
LTDA. para: a) declarar inexigíveis os débitos indicados às fls. 06/07, no valor de R$ 72,65 em relação à Financeira Alfa S/A
(contrato 067840309698000); no valor de R$ 125,00 em relação à Casabella Fragâncias Ltda. (contrato 786-2) e no valor de
R$ 188,70 em relação à Pixole Esplanada Comércio de Calçados Ltda. (contrato 000787), oficiando-se ao Serasa e ao SCPC
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