TJSP 12/05/2014 -fl. 1800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
1800
Processo 0005508-23.2014.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Regiani de Fatima Geraldo - GRANJA KUNITOMO LTDA. (FLS. 05) Vistos. Certifique a apresentação da presente habilitação no processo principal. Ouçam-se, em três dias, a falida e o
administrador. Após, ao Dr. Curador de Massas. Int. - ADV: CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP),
JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 0005904-39.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005904) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Vitorino - Raimunda Donizete da Cunha Vitorino - Fls. 191- Vistos. Intimem-se as partes quanto à apresentação do laudo pericial (parágrafo
único do art. 433 do C.P.C.), aguardando-se pelo prazo legal eventual apresentação de pareceres de Assistentes Técnicos. Sem
prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários periciais reservados em favor do perito, tendo em
vista a entrega do laudo. Oportunamente, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimemse. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
Processo 0006163-97.2011.8.26.0361 (361.01.2011.006163) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Aparecida de
Melo Grejo - Wagner Sember - - Rosely de Oliveira Chagas - Fls. 269 Vistos. Nos termos do artigo 6º da Lei 1.060/50, transladese cópia de fls. 240, autuando-a em apenso como pedido de assistência judiciária. Para apreciação do pedido de gratuidade
processual, junte a requerida, no prazo de dez dias, comprovantes de seus rendimentos e cópias das três últimas declarações
do imposto de renda. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido e da admissibilidade do recurso de apelação.
Int. - ADV: KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP), GISELE ALVES FERREIRA LADESSA (OAB 185484/SP),
JOSE RICARDO CHAGAS (OAB 129067/SP), ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP), RICARDO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA (OAB 264608/SP), RENATO PANACE (OAB 43840/SP)
Processo 0006202-65.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006202) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Valtra do
Brasil Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Mogi das Cruzes Secretaria de Estado de Negócios Fazenda S.paulo - Fls. 410 Vistos.
Suspendo o presente feito até final julgamento dos recursos interpostos, o qual deverá ser noticiado pelas partes. Aguarde-se no
arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO TEMPORIM CALAF (OAB 199894/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE (OAB 236072/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB
153509/SP)
Processo 0006208-96.2014.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10742771020138260100 - 26ª Vara Cível Foro
Central) - Zancanelli Advogados Associados - - VISTA AO EXEQUENTE: - providencie o recolhimento da taxa de distribuição
(guia DARE-cod.203-6), bem como diligência do oficial no valor de R$13,59 - PRAZO 10 DIAS - na inércia a precatória será
devolvida a origem sem cumprimento - ADV: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI (OAB 143176/SP)
Processo 0006212-07.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006212) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Paulo Sergio de Oliveira - Fls. 65 Vistos. A peticionária de fls. 62/64 deverá dar integral
cumprimento ao despacho de fl. 58, no prazo improrrogável de dez dias, regularizando sua representação processual com
a juntada dos atos constitutivos. Outrossim, no mesmo prazo, junte o anexo I a que se refere o termo de cessão, a fim de
comprovar a cessão dos direitos relativos a estes autos. Na omissão, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 53. Intimese. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0006337-04.2014.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - NEUSA RODRIGUES ROSA BATISTA - GRANJA KUNITOMO
LTDA. - Luiz Felipe de Moura Franco - DEVERÁ A HABILITANTE, NO PRAZO LEGAL, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL. SEM PREJUÍZO, DEVERÁ O ADVOGADO DA AUTORA, EM CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO
PARA NORMALIZAR SUA PETIÇÃO APÓCRIFA - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), ANTONIO DE
SOUZA (OAB 177953/SP), LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 0007324-94.2001.8.26.0361 (361.01.2001.007324) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - S S White Artigos Dentarios Ltda - N C R
Nacional Comercio Rep Ltda - (fls. 524) O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (requerido) pelo prazo
legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova publicação
(item 128.5 do Cap. II da NSCGJ). - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 0007714-83.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.007714/1) - Cumprimento de sentença - Adeilton de Souza Miranda Transmacel Transportes e Serviços Ltda - - VISTA AO EXEQUENTE: - esclareça em qual endereço a empresa-executada deverá
estar estabelecida, para penhora do faturamento, bem como, acompanhamento do administrador - PRAZO 05 DIAS - na inércia
os autos aguardarão no arquivo - ADV: MÁRCIO PEREIRA BATISTA (OAB 167425/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB
175281/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 0008954-44.2008.8.26.0361 (361.01.2008.008954) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marlene Peris da
Silva de Morais e outro - Municipio de Mogi das Cruzes - Embu Sa Engenharia e Comercio - Fls. 587 Vistos. Fls. 530/531: defiro.
Adite-se o mandado como requerido, desentranhando os documentos de fls. 538/585 a fim de instruir o mandado, observadas
as exigências da nota de devolução. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), ERICA FERNANDA DE SANTE (OAB 197364/SP), LAERTE
MOREIRA (OAB 25175/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 39700/SP)
Processo 0009019-05.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009019) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.D.B.P. T.P.S. - Providencie o interessado, intimado por esta na pessoa de seu patrono - DR. ROMILSON FONSECA MOURA - OAB/SP
228.662, no prazo de 05 dias, o pagamento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,00 - COD. 206-2. (PETIÇÃO) - ADV:
LUIZ FERNANDO PRADO DE MIRANDA (OAB 179165/SP)
Processo 0010787-29.2010.8.26.0361 (361.01.2010.010787) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Bispo dos Santos
- Silular Empreendimentos Territorial S/A Ltda e outro - CIÊNCIA AO INTERESSADO ACERCA DO MANDADO QUE RETORNOU
NEGATIVO (o oficial de justiça deixou de intimar a testemunha EZIÉ DE SANTANA, uma vez que se dirigiu à Rua Santa Cruz
do André, Vila São Paulo e não logrou êxito em localizar o número 09, sendo que localizou o número 09A, onde esteve em
diferentes dias e horários, batendo palmas, sendo que ninguém do local o atendesse; deixou de intimar a testemunha Sr.
TEIXEIRA, uma vez que se dirigiu à Rua Santa Cruz do André, Vila São Paulo e não logrei êxito em localizá-lo, uma vez que
não há indicação de número no mandado retro (s/n); deixou de intimar a testemunha RONG RICARDO ALVES, uma vez que se
dirigiu à Rua Palestina, Vila São Paulo, mas não localizou o número 27, sendo que os números mais próximos a este são os
números 26 e 28), DEVENDO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE
DE INTIMAÇÃO JUDICIAL, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA E AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA NOVAS
DILIGÊNCIAS. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP), JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (OAB 98859/SP),
SONIA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 99547/SP)
Processo 0010942-61.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - GLAUCO VICCO BITTENCOURT - Lucimara dos
Reis Jesus - - Paulo Henrique de Jesus e outro - (fls. 65) Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for
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