TJSP 02/06/2014 -fl. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2028
253181/SP), RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE (OAB 238278/SP)
Processo 0006189-45.2012.8.26.0431 (043.12.0120.006189) - Exibição - Medida Cautelar - Fernando Alves Pereira - Bv
Financeira S A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo a apelação interposta pela requerida (fls.28/31) nos
efeitos legais. Apresentadas às contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste
Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 3001162-93.2013.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Rogerio Pereira dos Santos Banco Bradesco Financiamentos S/A - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 51/57 interposto pelo requerido, nos efeitos
legais. 2- Apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo
aos seus ilustres integrantes. 3- Fl. 64: anote-se e observe-se. 4- Fl. 66: aguarde-se o trânsito em julgado, para prosseguimento
com a execução. Int-se. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 3003672-79.2013.8.26.0431 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Luiz Carlos Beltramin
e outros - Vistos. 1 - Indefiro pedido de expedição de ofício ao banco buscando informações sobre a conta onde teriam sido
depositados os valores pelo requerido, haja vista que o titular não se apresenta como parte integrante do processo, não se
justificando a quebra de sigilo bancário. 2 - No tocante a extração de cópias e remessa ao MP ou à autoridade policial, observo
que a notícia de um crime pode ser apresentada por qualquer cidadão, competindo aos requerentes, se assim, entenderem tomar
tais providências, repassando à autoridade competente a documentação pertinente. 3 - No tocante ao pedido de chamamento
ao processo de Fausto Pereira Beltramin, o pedido causa perplexidade, porquanto, como a parte poderia figurar como autora e
ré na mesma lide? Em verdade, nada do que foi apenas alegado e não comprovado pela documentação juntada pelo requerido
está a indicar quem o autor FAUTO se enquadra em um das hipóteses autorizadoras do chamamento ao processo, até porque
este instituto pressupõe que a parte queira fazer vir aos autos terceiro que havia ficado fora do litígio, tanto que se encontra
no capítulo denominado “DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS”. Daí porque, fica veementemente INDEFERIDO o pedido. 4
- No tocante aos autores EDELTON e JONATHAN, de fato, observa-se dos documentos que instruíram a exordial que ele
não sucessores ou herdeiros dos bens objetos da prestação de contas, além de não terem outorgado nenhuma procuração
ao requerido, daí porque não tem legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda. Sendo assim, com apoio no
artigo 267, inciso VII, do CPC, DECLARO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a ação em relação aos autores EDELTON
ALEX DE GOES MACIEL e JONATHAN LUIZ PEQUENO. Registre-se e Anote-se. 5 - Após as providências necessárias, tornem
conclusos para sentença. 6 - Intimem-se. Pederneiras, 28 de maio de 2014. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB
198556/SP)
PEDREGULHO
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍZ ROBERTO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2014
Processo 0000123-06.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Jose Henrique Taveira - Ficam os Advogados intimados de que foi designada audiência junto ao Juízo
da Comarca de Franca - SP, 2ª Vara Criminal - Carta Precatória n° 0007353-03.2014.8.26.0196, para o dia 02/06/2014, às
15:15 horas - Inquirição de testemunha. - ADV: DANILO FLAVIO MONTANINI DE CASTRO (OAB 193870/SP), CIRO FLAVIO
MONTANINI DE CASTRO (OAB 229034/SP), JOÃO FLAVIO ANDRADE DE CASTRO (OAB 57752/SP)
Processo 0003242-72.2013.8.26.0434 (043.42.0130.003242/02) - Outros Incidentes não Especificados - Furto - Gilberto
Martins de Melo - Vistos. Oficie-se conforme requerido às fls. 17 e verso pelo DD Representante do MP. E determino ao Diretor
de Serviço que apure as razões pelas quais o processo não foi remetido à conclusão, eis que recebido do MP em 13/11/2013.
Int. Pedregulho, 29 de maio de 2014. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), JULIANA ABISSAMRA
(OAB 275704/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP)
PEDREIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2014
Processo 0000096-21.1993.8.26.0435 (435.01.1993.000096) - Arrolamento de Bens - Ana Maria Peres Lana - Fls. 244:
Diante da cota ministerial, retire-se a tarja verde. Defiro a expedição da 2ª via do Formal de Partilha, conforme requerido.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º