TJSP 09/06/2014 -fl. 863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
863
Processo 4011297-45.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Lúcia Pereira - Vistos.
Fls. 67: aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Int. - ADV: ADYLSON VALDEZ (OAB 71028/SP)
Processo 4012266-60.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 68/69: defiro. Proceda-se ao bloqueio “on line” pelo sistema BACENJUD, nos termos do despacho de fls. 54. Int. - ADV:
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 4012311-64.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - MARCONDES & FERNANDES
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA. - Vistos. Considerando que até o momento não houve
noticia do pagamento voluntário do débito, pelo devedor, da condenação transitada em julgado, aguarde-se eventual fase do
artigo 475-J do CPC, em arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB
163854/SP)
Processo 4012334-10.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Natal Vistos etc. ADITE-SE o mandado de fls. 196 e 198, a fim de proceder a intimação do representante do Espólio Sr. Márcio
Fernandes . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)
Processo 4012956-89.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Piazza de
Padova - Vistos. 1. Fls. 49: HOMOLOGO, por sentença, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de
desistência; por conseqüência, JULGO EXTINTA esta ação e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo
Civil. 2. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB
188698/SP)
Processo 4013481-71.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - PAULO ANTONIO BENTO
SILVARES - INFORMÁTICA GUERRELHAS LTDA - ME - Vistos. Fls. 72/73: nos termos do Provimento CSM nº 1826/10,
comprovado nos autos o recolhimento do valor de R$11,00 por pessoa e por órgão a ser consultado, pela Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no Código 434-1, proceda-se a pesquisa “on line”, junto ao INFOJUD. Int. - ADV:
SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE RODRIGUES (OAB 115704/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP)
Processo 4013879-18.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Obrigações - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO
- Vistos. Fls. 58: diante do recolhimento de fls. 59, cumpra-se o determinado a fls. 46. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA
(OAB 235770/SP)
Processo 4014250-79.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - P.P.M. - Vistos. Aguarde-se a
decisão no agravo de instrumento noticiado. Int. - ADV: FÁBIO RICKY PAIVA ISIDIO E SANTOS (OAB 333009/SP)
Processo 4015483-14.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - SINPRAFARMAS - SINDICATO
PRATICOS DE FARM EMPREGADOS COMERCIO DROGAS MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICO SANTOS E
REG - Ciencia do bloqueio Bacen totalizando R$ 0,09. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 4016105-93.2013.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, E MARKETING S/C LTDA - vistos. fls. 56: defiro. Proceda-se à solicitação “on line” junto
ao sistema renajud, caso positivo fica deferido desde já o seu bloqueio “on line”. int. - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 213728/SP)
Processo 4016302-48.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - JOÃO CARLOS DE SOUZA e outro FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Vistos. 1. Sentença em forma concisa nos termos da segunda
parte do artigo 459 do CPC, contendo o suficiente à sua conformação como ato decisório final (RT 616/99) e contendo os nomes
das partes e os fundamentos (RJTJESP 36/116), bem como o dispositivo, tudo conforme Theotonio Negrão em seu CPC - 43ª
edição, nota 8 ao artigo 459. 2. Diante da concordância da ré a fls. 351, homologo a desistência da ação formulada pelo autor
a fls. 326, indeferida a gratuidade de justiça requerida por esse mesmo autor na mesma fls., porque não acompanhada de
nenhum fato novo ilidindo o anterior recolhimento de custas a fls. 235/237, sendo que diante da homologação aqui mencionada,
reconsidero a decisão de fls. 349. 3. Posto isso, com base no artigo 267, VIII, do CPC, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando o autor, nos termos do artigo 26 do CPC, ao pagamento das despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 20, § 4º, do CPC, em R$ 2.000,00, com juros de 1% ao mês e correção
monetária pela tabela prática do TJSP, tudo desde a propositura desta ação. P.R.I. - ADV: JOSE HENRIQUE COELHO (OAB
132186/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), CLAUDIO CARVALHO ROMERO (OAB 322660/SP)
Processo 4016707-84.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
MAXIMINO - Vistos. Fls. 102: defiro. Expeça-se alvará, devendo o autor providenciar a impressão e seu encaminhamento. Int. ADV: LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB 168055/SP)
Processo 4016746-81.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
1. HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 86/87 destes autos da ação de
2013. 2. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, inc. II, do Código de Processo Civil. 3. Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIL GONCALVES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2014
Processo 1003694-35.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Registro de Imóveis - E.L.L.F.N. - Vistos. 1. Diante do
documento de fls. 23, proceda-se à alteração do polo ativo para Espólio de Luzia Luz Felix do Nascimento. Anote-se. 2. Ao
contrário do alegado a fls. 22, o espólio será representado por seu inventariante, conforme disciplina o artigo 12, V, do CPC.
3. Portanto, diante do disposto no artigo 284 do CPC, em dez dias, emende a autora a petição inicial, regularizando sua
representação processual, juntando aos autos procuração outorgada pela inventariante. 4. Sem prejuízo do item anterior,
cumpra a autora, também, o determinado a fls. 12, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Intime-se. ADV: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 1011115-76.2014.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.V.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP)
Processo 4012482-21.2013.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
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