Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1681
1676
Adv. Dr. Lair Aroni, OAB/SP 341.190
RECORRIDO: LÚCIO OLIVEIRA LEITE
Adv. Drª. Vivian Patrícia Sato Yoshino, OAB/SP 172.172
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento das
custas e da verba honorária arbitrada em R$ 1.000,00 (um mil reais).
RECURSO Nº 306/2014 PROC. Nº 4002201-24.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
RECORRENTE:
JOSÉ GERALDO DA SILVA CÂNDIDO (J.G.)
Adv. Drª. Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi, OAB/SP 286.923
Drª. Maira Aparecida Ferrari, OAB/SP 298.555
RECORRIDO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Adv. Dr. Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP 177.274
Dr. Márcio Perez de Resende, OAB/SP 77.460
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do
voto do relator, para julgar parcialmente procedente a ação proposta para condenar a requerida a pagar para a requerente a
quantia de R$ 2.599,50, corrigida monetariamente desde a data do contrato, conforme Tabela Prática de Atualização de Débitos
Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Fica declarada
extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem verba
honorária.
RECURSO Nº 310/2014 PROC. Nº 1000059-64.2014.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
RECORRENTE:
NOEMY DA CRUZ LAURENTINO (J.G.)
Adv. Drª. Barbara Cristina Lopes Palomo Socalschi, OAB/SP 286.923
Drª. Maira Aparecida Ferrari, OAB/SP 298.555
RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
Adv. Dr. Nei Calderon, OAB/SP 114.904
Dr. Marcelo Oliveira Rocha, OAB/SP 113.887
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do
voto do relator, para julgar parcialmente procedente a ação proposta para condenar a requerida a pagar para a requerente a
quantia de R$ 2.131,68, corrigida monetariamente desde a data do contrato, conforme Tabela Prática de Atualização de Débitos
Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Fica declarada
extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem verba
honorária.
RECURSO Nº 313/2014 PROC. Nº 4001276-28.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
RECORRENTE:
ALESSANDRA PRISCILA DEL GIUDICE DOS SANTOS (J.G.)
Adv. Drª. Mariana Parizzi Bassi, OAB/SP 245.489
DR. Márcio Maltempi, OAB/SP 309.861
RECORRIDO: BANCO FINASA BMC S/A
Adv. Dr. Jack Izumi Okada, OAB/SP 90.393
Dr. Braz Pesce Russo, OAB/SP 21.585
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do
voto do relator, para julgar parcialmente procedente a ação proposta para condenar a requerida a pagar para a requerente a
quantia de R$ 1.180,17, corrigida monetariamente desde a data do contrato, conforme Tabela Prática de Atualização de Débitos
Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Fica declarada
extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem verba
honorária.
RECURSO Nº 317/2014 PROC. Nº 4001599-33.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
RECORRENTE:
PEDRO HENRIQUE BENTO DE CAMPOS (J.G.)
Adv. Drª. Bruna Floriano, OAB/SP 295.801
RECORRIDO: FINAMAX S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Adv. Drª. Patrícia Leone Nassur, OAB/SP 131.474
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do
relator, mantendo a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Sem verba honorária.
do
de
do
de
RECURSO Nº 320/2014 PROC. Nº 4001205-26.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP
AÇÃO:
REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
RECORRENTE:
JOSÉ JOÃO DA SILVA (J.G.)
Adv. Dr. André Luís Pontes, OAB/SP 123.885
RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A
Adv. Dr. Francisco Braz da Silva, OAB/SP 160.262
Drª. Marli Inácio Portinho da Silva, OAB/SP 150.793
SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto
relator, para julgar parcialmente procedente a ação proposta para condenar a requerida a pagar para a requerente a quantia
R$ 293,42, corrigida monetariamente desde a data do contrato, conforme Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais
Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Fica declarada extinta a fase
conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem verba honorária.
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