TJSP 07/07/2014 -fl. 1145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1145
PROCESSO :0005286-87.2014.8.26.0318
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 3294/14 - 3453/14 - Leme
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.F.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005288-57.2014.8.26.0318
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 3306/14 - 3465/14 - Leme
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.A.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005289-42.2014.8.26.0318
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 3592/14 - 3778/14 - Leme
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.S.F.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005291-12.2014.8.26.0318
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 3653/14 - 3839/14 - Leme
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.S.L.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0005292-94.2014.8.26.0318
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 3655/14 - 3841/14 - Leme
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.F.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000821-69.2013.8.26.0318
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 19/2013 - Leme
AUTOR
: J.P.
RÉU : W.S.J.
ADVOGADO : 307735/SP - Ligia Rodrigues Pontes Furtado
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINALJUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LUIZ MAIA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO ROBERTO STOQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2014
Processo 0000014-15.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.E.S.L.
- Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Intime-se para razões e, em seguida, ao Ministério Público, para
contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se guia de recolhimento provisória, certifique-se o prazo prescricional e anote-se o
trânsito em julgado para o Ministério Público. Por fim, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as
nossas homenagens, tomadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP)
Processo 0000021-07.2014.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rafael Henrique
da Silva Conceicao - Vistos. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. A despeito das alegações defensivas, não
vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de
causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o
recebimento da denúncia. Em consequência, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de setembro
de 2014, às 16h30min. Intimem-se e/ou requisitem-se partes e testemunhas, providenciando-se o necessário. Ao oficial de
justiça para intimar as testemunhas para a audiência designada. Ao Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar de Leme,
requisitando os PMs Glauco Eduardo Romão e João Batista Lopes para a audiência designada. Ao Diretor da Penitenciária a
que este for apresentado deverá apresentar o réu para a audiência designada. Depreque-se a intimação do réu para a audiência
designada. Servirá o presente por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Leme, 27 de junho de 2014. - ADV: ARIANE RAQUEL
ZAPPACOSTA (OAB 153031/SP)
Processo 0000058-68.2013.8.26.0318 (031.82.0130.000058) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.R.A. - Defesa(s) prévia(s) pelo(s) réu(s) às fls.46/49. Os fatos aduzidos pela defesa técnica confundem-se com
o próprio mérito da ação e serão oportunamente apreciados. No mais, não se aplica no presente caso a absolvição sumária
do(s) acusado(s) nos termos do artigo 397 e seus incisos. Assim, designo audiência concentrada para instrução e julgamento
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