TJSP 18/07/2014 -fl. 25 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1692
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cumpriu na totalidade o acordo celebrado, bem como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento, vez que
decorreu o prazo do pacto”. - ADV: MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 3000168-56.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Moacir Orlando
Calçados Me - Aparecido Elias Camargo - “Intimação do(a) reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o(a)
reclamado(a) cumpriu na totalidade o acordo celebrado, bem como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento,
vez que decorreu o prazo do pacto”. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB 186917/SP)
Processo 3000174-63.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ANTONIO MOACIR
ORLANDO CALÇADOS ME - JOSE ODILON DE MELLO - VISTOS. Defiro o pedido feito pelo(a) exequente (fls. 30). Via de
conseqüência, suspendo o curso da ação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Em razão de tal circunstância, intime-se a Oficiala de
Justiça para restituir o mandado de penhora/intimação independentemente de cumprimento ou no estado em que se encontra.
Decorrido o lapso temporal, intime-se a exequente para informar se o executado pagou na totalidade o débito reclamado, bem
como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SIMONE CRISTINA POZZETTI DIAS (OAB
186917/SP)
Processo 3000563-48.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabio Regis Manarim Isnaldo Anastácio Sobrinho - ME - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória mencionada retro, por mais 30 (trinta)
dias. Decorrido o lapso temporal, diligencie-se, via sistema informatizado, visando obter notícias acerca do cumprimento do(s)
ato(s) deprecado(s). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE
(OAB 131106/SP), JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
Processo 3000564-33.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Fabio Regis Manarim Isnaldo Anastácio Sobrinho - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória mencionada retro, por mais 30 (trinta) dias.
Decorrido o lapso temporal, diligencie-se, via sistema informatizado, visando obter notícias acerca do cumprimento do(s) ato(s)
deprecado(s). Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB
131106/SP), JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
Processo 3000659-63.2013.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Centro Automotivo Iepê Ltda
- ME - CRISTOVÃO RIBEIRO PASSOS - Diante desse quadro, JULGO EXTINTA a ação em epígrafe, fazendo-o com fulcro no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Via de consequência, dou por levantada eventual penhora realizada. A teor do que
preconiza o artigo 55, “caput”, da Lei Federal nº 9.099/95, deixo de condenar quaisquer das partes no pagamento das custas
e despesas processuais. Desde já, defiro o desentranhamento do(s) documento(s) que instruiu(íram) a ação, devendo ser
entregue(s) ao executado. Considerando que o pedido de extinção pelo pagamento da dívida é ato incompatível como direito de
recorrer, após as intimações necessárias, e, com fulcro no artigo 503, do Código de Processo Civil, determino seja certificado
o trânsito em julgado. Oportunamente, proceda-se às comunicações de praxe. Aguarde-se, no arquivo, por 90 (noventa) dias.
Decorrido o prazo, proceda-se à destruição dos autos, observando-se as formalidades legais. P. R. I. - ADV: IRIS FERNANDA
MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 3000723-73.2013.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vitoria Manarin Zago de Oliveira
- EPP - Priscila da Silva Garbosa - “Intimação do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o(a) executado(a)
cumpriu na totalidade o acordo informado, bem como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento, vez que
decorreu o prazo do pacto”. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
Processo 3000729-80.2013.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vitoria Manarin Zago de Oliveira
- EPP - Hélio Custodio Divino - “Intimação do(a) reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o(a) reclamado(a)
cumpriu na totalidade o acordo celebrado, bem como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento, vez que
decorreu o prazo do pacto”. - ADV: JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 81160/SP)
REGISTRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL ERNANE NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VITOR DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2014
Processo 0000072-69.2014.8.26.0495 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.E.S. - K.R.C. - Vistos.
Passo a sanear desde logo o processo (CPC, art. 331, § 3º). 1- Fixo como pontos controvertidos a paternidade da autora,
imputada ao réu, e, se confirmada, o quantum da respectiva obrigação alimentar, à luz do binômio necessidade/possibilidade.
2- Corrija-se, no SAJ e na autuação, o nome do réu para KARDEC RIBEIRO DA COSTA. Não há outras questões processuais
pendentes a resolver. 3- Defiro a produção das provas documental, pericial, depoimento pessoal das partes e testemunhal. Oficiese ao IMESC solicitando designação de data para realização de exame do código genético (DNA) das partes. Oportunamente,
se necessário, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLO DE FRANCA
(OAB 136020/SP)
Processo 0000352-74.2013.8.26.0495 (049.52.0130.000352) - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher L.C.F. - E.S.A. - Vistos. Reitere-se a intimação. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. (Retirar certidão de honorários.)
- ADV: RAUL ALFREDO ARAUJO FILHO (OAB 205467/SP)
Processo 0000705-17.2013.8.26.0495 (049.52.0130.000705) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- L.K.R. - E.M.R. - Vistos. Fls. 54/55: defiro, intimando-se pessoalmente e por intermédio do advogado. Intimem-se. (Para o
executado pagar o valor de R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais), no prazo de três dias, sob pena de prisão.) - ADV:
JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º