Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1479
17 - 7002856-27.2012.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amable Lopez Soto - Agravante: Alan Pires
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público)
(Fls: 43)
13 - 7002958-04.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Amable Lopez Soto Agravante: Marcelo Godói Azevedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
177 - 7003406-91.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator J. Martins - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Micaeu Gonçalves de Araujo - Advogado: Rosival Mendes Pereira (OAB: 252475/SP)
110 - 7003714-30.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Relator Camilo Léllis - Agravante: Ademir Jose de
Oliveira Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Laura Barros Khouri (OAB: 242843/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 2)
155 - 7003924-21.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante:
Esequiel Joaquim da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB:
59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 09)
103 - 7006438-44.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Camilo Léllis - Agravante:
Francinaldo Oliveira do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
51 - 7015602-44.2009.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amaro Thomé - Agravante: Edson
Marcos Santos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/
SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
178 - 7015629-50.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante:
Danilo Roberto Campos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da
Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
156 - 7015836-49.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Agravante:
Cristian Garcia Rincon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leilane Cipulo (OAB: 315944/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 15)
237 - 9000001-75.2000.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Amaro Thomé - Revisor Roberto Mortari - Apte/Apdo:
Ricardo Fernando da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB:
247667/SP) (Defensor Público) (Fls: 401)
215 - 9000002-89.2005.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Roberto Solimene - Revisor Amaro Thomé - Apte/Apdo:
P. R. A. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Fls: 97)
23 - 9000018-26.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Roberto Solimene - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luiz Rodrigues dos Santos - Advogado: Alexandre Borges Coelho
(OAB: 227945/SP) (Fls: 132)
136 - 9000026-11.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante:
Jefferson Bezerra Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB:
258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
175 - 9135210-26.2007.8.26.0000 (993.07.013983-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator J. Martins Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Lima Silva - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB:
115121/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 30) - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público) (Fls: 123)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Criminal - Sala 511, 5º Andar do Palácio da Justiça, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 31 DE JULHO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511, 5º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE
DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE
JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS
SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO
MENOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º