TJSP 25/07/2014 -fl. 1480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1697
1480
107 - 0000016-23.2013.8.26.0058 - Recurso em Sentido Estrito - Agudos - Relator Roberto Midolla - Recorrente: Adão
Aparecido de Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Biancofiore (OAB:
68336/SP) (Fls: 85)
9 - 0000069-68.2013.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante:
N. D. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Henrique Lucio Lopes (OAB: 198697/SP) (Fls: 6 ap.03) - Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
113 - 0000105-36.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: P. A.
J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Indiciado: W. dos S. L. - Advogado: Jose Roberto Souza Melo (OAB: 202830/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 163)
114 - 0000112-73.2010.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Gilberto
Amélio de Souza - Apte/Apdo: Joel de Campos Rocha - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Sabrina Beatriz Monteiro Campos (OAB: 276138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 208) - Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB:
238643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
10 - 0000156-18.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante:
Marcos Alexandre Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB:
231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público)
11 - 0000289-46.2013.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Jeferson
Robis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio César Capelozza Boaventura (OAB: 158693/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
115 - 0000477-81.2013.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Cicero
Xavier de Souza Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélio Souza Divino (OAB: 154027/SP)
(Procurador) (Fls: 7 ap)
12 - 0000516-79.2014.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jean
Rafael Silva de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
116 - 0000566-38.2008.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Alessandro
de Angelis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milva Garcia Biondi (OAB: 292831/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 135)
117 - 0000584-78.2011.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Souza Nery - Apelante: Ivan Sant Anna - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP) (Fls: 140) - Advogada:
Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP) (Fls: 140)
118 - 0000640-98.2008.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Alves da Silva - Advogado: Salatiel Souza de Oliveira
(OAB: 281413/SP) (Fls: 167)
119 - 0000683-25.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: João Sebastião Leonardo e outro - Advogado: Claudio Alexander Salgado (OAB: 166209/
SP)
120 - 0000775-23.2012.8.26.0219 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Souza Nery - Apelante: T. J. M. P. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira (OAB: 264608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
121 - 0000901-18.2012.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Robson
Fonseca de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB:
293931/SP) (Fls: 122) - Advogada: Maria Alves da Paixão Franco (OAB: 272710/SP) (Fls: 122)
13 - 0000981-75.2012.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Vitor
Hugo da Silva Gallego - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Silva Pereira (OAB: 305741/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 110)
14 - 0001000-07.2011.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Everton
Donizeti Jossi Antoniassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Janete Jabbour Mendonca (OAB:
53565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
15 - 0001002-91.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Jorge
Luis da Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clyseide Benedita Escobar Gaviao (OAB:
126090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
122 - 0001049-58.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Luciano Estrela da Silva - Advogado: Décio Nogueira (OAB: 242566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
123 - 0001122-31.2009.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Souza Nery - Apelante: Valter Silva de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luiza Seixas Mendonça (OAB: 280955/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 84)
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