Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
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seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para melhor adequação da pauta fica a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
redesignada para a data de 08 de outubro de 2014, às 15:45hs; fica portanto cancelada a audiência anteriormente designada.
Nada Mais. - ADV: SANDRO GROTTI (OAB 179191/SP)
Processo 1007022-94.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANTONIO
SEVERINO RIBEIRO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNA-SE A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 11:30HS. Nada Mais. ADV: EFRAIM FIDELIS RODRIGUES (OAB 112531/SP)
Processo 1007038-48.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PRISCILA
MOREZI DE MORAIS - MAGDA DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNA-SE
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 11:30HS.
Nada Mais - ADV: VICTOR DA SILVA MOREIRA (OAB 312796/SP), JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB
264770/SP)
Processo 1007118-12.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARIA DA GUIA CARLOS FREIRE - Banco Bradesco Cartões S.A. - - COOP - Cooperativa de Consumo Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, REDESIGNA-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA A DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 11:30HS. Nada Mais. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART
(OAB 125729/SP), MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI (OAB 338448/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA
(OAB 282658/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 3001336-24.2013.8.26.0554 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo
Sa - Patricia Vicente Mangini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. Condeno o
embargante ao pagamento das custas. Junte-se cópia da sentença nos autos da execução da multa. Em caso de recurso,
ficam os interessados cientes: a) do prazo de DEZ DIAS para interposição do recurso; b) do valor das custas do preparo para
eventual recurso que é de R$ 360,00, recolhido na guia GARE, código 230-6. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito
em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inutilização. Com
o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e após 180 dias, desmontem-se os autos. P.R.I. (714-12-2) - ADV: WILSON
MIGUEL (OAB 99858/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 3003182-76.2013.8.26.0554 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Perdas e Danos - Net Serviços 2012/000873 Certidão retro: O silêncio da embargada, embora devidamente intimada às fls. 9/10, deve ser reputado como
concordância com os termos dos embargos, motivo pelo qual JULGO PROCEDENTES os embargos para o fim de declarar
extinto o débito, julgando EXTINTA a execução (art. 794, I, CPC). Fls. 51/52 dos autos principais: Deve a ré indicar, em dez dias,
o nome da pessoa autorizada a proceder ao levantamento, desde que regularmente representada nos autos, expedindo-se após
guia a seu favor. Sem custas e honorários. Junte-se cópia desta nos autos principais. Na hipótese de eventual recurso, cujo
prazo é de DEZ dias, o recolhimento do preparo nas 48h segs. à interposição, pena de deserção, é de R$201,40 na guia Dare,
Cód. 230. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB
222219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILLAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA SAYURI SAITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2014
Processo 1007390-06.2014.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Aparecida Bernardes Paula da Silva - Telefonica Brasil S/A - À réplica, a ser protocolada, digitalmente, até a data
da audiência. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
RENATA DE SIENA KOGIKOSKI (OAB 252677/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDREA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2014
Processo 0014963-15.2014.8.26.0554 - Exceção de Incompetência - Regime Estatutário - BERTPREV INST DE PREV
DOS SERV PUBL DO MUNIC DE BERTIOGA - ALBERTO CELSO MENDES FREIRE - Pelo exposto, acolho a exceção de
incompetência e determino a remessa e redistribuição dos autos para uma das varas cumulativas do Foro Distrital de Bertioga
(Comarca de Santos), anotando-se no distribuidor. Intimem-se. - ADV: REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃES (OAB
160058/SP), ROBERTO BRITO DE LIMA (OAB 257739/SP)
Processo 1011815-76.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - MARLENE CARLI CONDE FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pelo exposto, ausentes os requisitos
legais, INDEFIRO a medida liminar. Servindo a presente de mandado, citem-se os demandados para oferecer contestação,
assinalando-se que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor
(artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), NICOLE
CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
Processo 1014248-53.2014.8.26.0554 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Fazenda do Estado de São Paulo - Mara Silvia Escanho de Oliveira Moreira da Cruz - Vistos. Recebo os embargos para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º