TJSP 14/08/2014 -fl. 1360 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1360
Controle n° 506/2014. Vistas dos autos para contrarrazões de Apelação, pelo prazo legal. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA CORREIA
(OAB 324664/SP), GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR (OAB 299887/SP)
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2014
Processo 0027923-94.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Justiça Pública - DIEGO SUTERO
DA SILVA - Designo audiência de continuação para o dia 17 de setembro p.f. às 14:45 horas, intimando-se o M.P. e o(s) Dr(s).
Defensor(es). Intimem-se as testemunhas Edilson e Fernando, nos endereços mencionados pelo Dr. Promotor de Justiça às
fls. 142/vº. Com prazo de 60 dias para cumprimento, depreque-se a oitiva de Anderson, devendo as partes, nesse caso, serem
intimadas nos termos do artigo 222, do CPP. Homologo a desistência do Ministério Público com relação à oitiva da vítima,
fazendo-se as devidas anotações. Intime-se a defesa do réu para manifestação quanto à Eduardo José Alves, não localizado,
dentro do prazo legal, pois se trata de testemunha comum às partes. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB
216960/SP)
Processo 0052532-65.2011.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Receptação - Carlos Eduardo da Costa - Indefiro a devolução
do prazo por falta de amparo legal. A citada fase processual está preclusa. Além do mais, já consta a defesa preliminar oferecida
pela Defensoria, podendo os fatos serem esclarecidos em instrução e em memoriais finais. Aguarde-se a audiência designada.
- ADV: ROBERTO VASCONCELOS DA GAMA (OAB 131457/SP)
Processo 0060276-27.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - M.A.S. - - W.I.B.S. - - A.D. - - E.R.A. - - M.P.L. e
outros - Ficam os representantes dos interessados na liberação dos veículos apreendidos intimados do r. despacho, datado
de 25/07/2014, com o seguinte teor:”Fls. 10/12, 13/19, 20/23, 40/44, 45/51, 52/58, 59/63, 65, 70/72 e 78/79: Como nada mais
justifica a restrição, pelo presente feito, dos veículos apontados nas respectivas petições, defiro a restituição dos mesmos a seus
legítimos proprietários. Caberá à autoridade policial, por ocasião das liberações dos veículos, apurar eventuais irregularidades
administrativas e nos elementos de identificações dos veículos (numeração de chassis, emplacamento, etc). Por fim, não
compete ao juízo criminal avaliar a não incidência de impostos e demais custas sobre cada veículo, impondo ao interessado
buscas, pelas vias adequadas, possíveis isenções e ou restituições de possíveis valores pagos. Int.”. FICAM AINDA CIENTES
DE QUE os Ofícios de Resituição/Desbloqueio estarão disponíveis para retirada em Cartório pelo prazo de 48 horas (a contar
da publicação deste Edital), findo o prazo serão encaminhados, via malote, para a(s) Delegacia(s) de Origem. - ADV: RODRIGO
OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), CLEILSON DA SILVA BOA MORTE (OAB 332146/SP), EVERSON OLIVEIRA FUSER (OAB
286539/SP), FRANCINE DELFINO GOMES (OAB 332621/SP), PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP), NARCISO
FUSER (OAB 91824/SP), HIROMI EZAKI DA COSTA (OAB 142047/SP)
Processo 0063044-52.2014.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS - Fica
o defensor intimado para apresentar a defesa preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR
(OAB 177918/SP)
Processo 0069606-14.2013.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - CARLOS
ALBERTO CREMASCHI - - EIRAS ARAUJO GUERRA CREMASCHI - DIVA ANTUNES - - DEOVAIR ANTUNES - O recurso
interposto pelo defensor dos querelantes já foi recebido à fl. 103, não havendo o que questionar quanto à sua tempestividade,
visto que protocolado antes mesmo da sua intimação pela imprensa oficial. Indefiro ainda o pedido de suspensão do processo,
uma vez que o processo mencionado pelo Dr. Defensor dos querelados não tem qualquer relação com estes autos, bem como
por não haver previsão legal que sustente o ora pleiteado. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Ciência
às partes e após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto, com as cautelas de
praxe e homenagens deste juízo. Antes da remessa, certifique a serventia a revisão da numeração dos autos. - ADV: THIAGO
BIANCHI DA ROCHA (OAB 322059/SP)
Processo 0083778-58.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - MARCIO RODRIGUES DA COSTA e outro - Fica o
defensor intimado para apresenta os memoriais dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO TAVOLASSI (OAB 303414/SP)
Processo 0098287-91.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO ALMEIDA SANTOS
- - LEONILDO SILVA SANTOS - Anote-se a renúncia do defensor constituído pelo réu Diego, fazendo-se as devidas anotações,
intimando-se o referido réu a fim de constituir novo defensor no prazo legal, caso contrário será nomeado dativo. - ADV:
EVANDRO SOARES GRACILIANO (OAB 208220/SP), RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP)
Processo 0100668-72.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUAN DANTAS FELIX - Fica o defensor
intimado para apresentar a defesa preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ
(OAB 213480/SP)
Processo 0101233-75.2009.8.26.0050 (050.09.101233-3) - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - Justiça Pública REGIANE MESSIAS DA SILVA GONÇALVES DE SOUSA - Intime-se o defensor através da imprensa oficial para eu no prazo
de quarenta e oito horas procedam à devolução dos autos, do contrário, serão expedidos mandados de busca e apreensão dos
autos. - ADV: NOBOYUKI NISHIYAMA (OAB 71428/SP)
Processo 0107791-58.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - Justiça Pública - IGOR SOARES SANTOS
FERREIRA - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: VITOR ANTONIO SILVA (OAB 210707/
SP)
31ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDISON TETSUZO NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LEIA DA PAIXÃO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º