TJSP 28/08/2014 -fl. 682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1721
682
em fase de execução, que Marlos Bezerra da Silva move em face de Samurai Multimarcas com fundamento nos termos do
artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios na forma ajustada. Decorrido o prazo para
cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será arquivado
independente de nova intimação. Por fim, determino que seja certificado de imediato o trânsito em julgado, procedendo-se às
anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP), ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP)
Processo 0005262-04.2012.8.26.0068 (068.01.2012.005262) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Yuri Walter Lopes Marques - Vistos. Determinada à parte embargante a emenda da inicial, não
atendeu a determinação, de sorte que persistem os defeitos que impedem a instauração da relação processual nestes autos de
embargos à execução. Em consequência, nos termos do disposto pelo artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
não sanados os defeitos que obstam o recebimento da petição inicial, indefiro-a e julgo extinto o processo, sem apreciação de
mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte embargante. Junte cópia
da presente sentença aos autos da execução. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto,
e certificado nos autos principais, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: SUELI SGALLA DELGADO (OAB 296202/SP), FABIANI
CARDOSO RIBEIRO DE LIMA (OAB 300296/SP)
Processo 0005262-04.2012.8.26.0068 (068.01.2012.005262) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Yuri Walter Lopes Marques - Cálculo de preparo R$2.443,18 e valor de Porte de Remessa e Retorno do
Tribunal (R$32,70 por volume - 01 volume). - ADV: SUELI SGALLA DELGADO (OAB 296202/SP), FABIANI CARDOSO RIBEIRO
DE LIMA (OAB 300296/SP)
Processo 0005449-80.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005449) - Execução de Título Extrajudicial - Flexpar Indústria e Comércio
de Borrachas Ltda - Vistos. Cabe ao Juiz fiscalizar o andamento do processo e evitar que se transforme em mera ferramenta de
cobrança, sem efetiva participação das partes com os rumos e administração da justiça. A reforma do Judiciário cobra resultados
e uma das metas recentes do CNJ é a solução rápida dos litígios, inclusive os mais antigos. A ação está em curso desde 2010
e até a presente data a executada não foi citada, deixando a exequente promover o andamento regular do processo. Ademais,
o feito está sem o regular andamento por mais de 2 anos e meio. Assim, caracterizada a negligência e contumácia da parte
autora, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso II, c/c 795, ambos
do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em
aberto e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. Barueri, 20 de agosto de 2014. - ADV:
RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), JULIANA BIANCARDI (OAB 243245/SP)
Processo 0005449-80.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005449) - Execução de Título Extrajudicial - Flexpar Indústria e Comércio
de Borrachas Ltda - Cálculo de preparo R$451,24 e valor de Porte de Remessa e Retorno do Tribunal (R$32,70 por volume - 01
volume). - ADV: RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), JULIANA BIANCARDI (OAB 243245/SP)
Processo 0005550-20.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005550) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Npl - Vistos. Cabe ao Juiz fiscalizar o andamento
do processo e evitar que se eternize e se transforme em mera ferramenta de cobrança, sem efetiva participação das partes com
os rumos e administração da justiça. A reforma do Judiciário cobra resultados e uma das metas recentes do CNJ é a solução
rápida dos litígios, inclusive os mais antigos. A ação está em curso desde 2010 e até a presente data o veículo não foi localizado
e o requerido não foi citado. A bem da verdade, o feito está paralisado desde outubro de 2010, ocasião em que o requerido
foi intimado a providenciar cópia do aditamento à inicial para instruir mandado que sequer deixou os autos. Intimado o autor,
via postal, a dar andamento ao feito (fls. 50), não cuidou de promover os atos que lhe competiam, decorrendo in albis o prazo
assinalado, permanecendo os autos paralisados sem efetivo andamento por mais de dois anos e dez meses, situação de que não
pode prosperar. Assim, caracterizada a contumácia e desinteresse da parte autora, julgo extinto o processo, sem apreciação de
mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada esta
em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV: CAMILA BRUSKE (OAB 264413/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0005550-20.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005550) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Npl - Cálculo de preparo R$841,44 e valor
de Porte de Remessa e Retorno do Tribunal (R$32,70 por volume - 01 volume). - ADV: CAMILA BRUSKE (OAB 264413/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0005684-57.2004.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Farpec
Comercio de Papeis Ltda - Joao F. Camargo Industria de Embalagens Ltda - Fica o exequente intimado a providenciar o
recolhimento da taxa referente ao Bacenjud, nos termos do provimento CSM 1864/2011, publicado no DOJ de 03/03/2011, no
prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), PAULO ROBERTO YUNG (OAB 101453/SP)
Processo 0005981-98.2003.8.26.0068 (068.01.2003.005981) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.M.F. - R.F. - Mandado
de averbação expedido, disponível para impressão pela internet em 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE GERALDO MARTINELLI
CAPUTO (OAB 135298/SP), ELIZABETH DARAKJIAN DJEHDIAN (OAB 174751/SP), ELIO FLAVIO POTERIO VAZ DE CAMPOS
(OAB 138470/SP), CLAUDIA MANISSADJIAN (OAB 154008/SP), JOSE ROBERTO DO AMARAL (OAB 24052/SP)
Processo 0006918-35.2008.8.26.0068 (068.01.2008.006918) - Monitória - Aba Motors Comercial Importadora de Peças e
Serviços Ltda - Vistos. Cabe ao Juiz fiscalizar o andamento do processo e evitar que se eternize e se transforme em mera
ferramenta de cobrança, sem efetiva participação das partes com os rumos e administração da justiça. A reforma do Judiciário
cobra resultados e uma das metas recentes do CNJ é a solução rápida dos litígios, inclusive os mais antigos. A ação está em
curso desde março de 2008 e até a presente data o requerido não foi citado. Intimado o autor não cuidou de promover os
atos que lhe competiam, decorrendo in albis o prazo assinalado, permanecendo os autos paralisados por mais de 23 meses,
situação de que não pode prosperar. Assim, caracterizada a contumácia e desinteresse da parte autora, julgo extinto o processo,
sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte
autora. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto e feitas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), CLAUDIO RODRIGUES LIMA (OAB
217717/SP), EDUARDO BARBOSA E SILVA (OAB 109011/SP)
Processo 0006918-35.2008.8.26.0068 (068.01.2008.006918) - Monitória - Aba Motors Comercial Importadora de Peças e
Serviços Ltda - Cálculo de preparo R$100,70 e valor de Porte de Remessa e Retorno do Tribunal (R$32,70 por volume - 01
volume). - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), CLAUDIO RODRIGUES LIMA (OAB 217717/SP), EDUARDO BARBOSA
E SILVA (OAB 109011/SP)
Processo 0007112-16.2000.8.26.0068 (068.01.2000.007112) - Reintegração / Manutenção de Posse - Sudameris
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º