TJSP 16/09/2014 -fl. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
1080
Econômicos - Adail Fabretti - Banco do Brasil Sa - Ante o cumprimento da sentença, com fundamento no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de cobrança promovida por Adail Fabretti contra Banco do Brasil S/A.
Isento o executado de custas processuais finais, pois não se iniciou a fase executória. Transitada esta em julgado, arquivem-se
os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0004588-58.2010.8.26.0274 (274.01.2010.004588) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.J.A.Q. - A.B.Q. - Fls.70:Pela derradeira oportunidade, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se o exequente em
prosseguimento. Permanecendo a inércia, cumpra-se o determinado às fls.68, § 3º. Intime-se. - ADV: GUILHERME NORÍ (OAB
196470/SP), AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/SP)
Processo 0004709-91.2007.8.26.0274 (274.01.2007.004709) - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - Adriano José
Granussi Me - Prefeitura Municipal de Itápolis - Vistos. Defiro o levantamento dos depósitos de fls. 119 e 120, expedindose guias de levantamento. Após, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento e/ou eventual extinção, entendendo o
silêncio como concordância tácita para extinção do mesmo. Intime-se. - ADV: ELTON RICARDO BOCCHI (OAB 218233/SP),
JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP)
Processo 0004958-37.2010.8.26.0274 (274.01.2003.002580/2) - Cumprimento de sentença - Edmeia Lazaretti - Itau Seguros
Sa - Manifeste-se às partes dos cálculos efetuados pela contadora às fls. 74. - ADV: PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/
SP), SANDRA MARIA ORSI (OAB 113999/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0006525-74.2008.8.26.0274 (274.01.2008.006525) - Protesto - Marcelo Fortuna Manginelli Me - Sa Stéfani
Comercial - Diante do desinteresse da parte, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB
254417/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/
SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 0007255-56.2006.8.26.0274 (274.01.2006.007255) - Separação Consensual - Dissolução - C.G.S.M. - - A.S.H.M.
- Fls. 39. Defiro. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE STECH
FURLAN (OAB 218874/SP)
Processo 0011002-09.2009.8.26.0274 (274.01.2009.011002) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Edmar Aparecido
Rolla - - Célia Roncada Rolla - Azamor Roncada - - Margarida Machado Roncada - Fls. 673/675: Ciência as partes. - ADV:
PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP), LAERTE DANTE BIAZOTTI
(OAB 29800/SP)
Processo 3000379-87.2013.8.26.0274 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Cleusa Maria Martoni Portolani - Para que
produza seus regulares efeitos jurídicos e de direito, homologo por sentença a desistência formulada às fls. 31 dos presentes
autos de ação de alvará requerido por CLEUSA MARIA MARTONI PORTOLANI, e com fundamento no artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram
a inicial, substituindo-os por xerox, entregando-os a requerente. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JURANDIR DONIZETE TOMAZELLI (OAB
327098/SP)
Processo 3001147-13.2013.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanderleia Roberta
Ferraro - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA
deduzida por VANDERLEIA ROBERTO FERRARO em face de BANCO FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS. Condeno a autora nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em
R$ 700,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, resta extinta a fase de
conhecimento, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. P.R.I. Oportunamente,
arquivem-se - ADV: FERNANDO JOSÉ BRÁZ (OAB 318964/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 3001169-71.2013.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Iago Costite Saul - Vistos. Intime-se o requerente, através de seu procurador pelo DJE, a dar andamento ao feito em 48
horas sob pena de extinção (artigo 267, III do CPC). - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA HABICE KOCK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR SANTARELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2014
Processo 0000147-92.2014.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - - M.C.A.R.L. R.M. - MANIFESTE-SE A REQUERIDA ACERCA DA PETIÇÃO DOS REQUERENTES E DOCUMENTO DE FLS. 270/272. - ADV:
CAETANO CAVICCHIOLI JUNIOR (OAB 121310/SP)
Processo 0000323-71.2014.8.26.0274 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.T. - - B.L.T.
- V.A.T. - Vistos. Verificando-se que o(a) executado(a) está evitando o contato com o oficial de justiça para a concretização de
sua citação, DEFIRO o pedido de citação por hora certa (arts. 227 e 228, do CPC), expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000900-83.2013.8.26.0274 (027.42.0130.000900) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jair
Sanitá - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto
Nacional do Seguro Social a conceder o benefício aposentadoria por invalidez à Jair Sanitá, RUA PERO NETO, 1099 - CEP
14900-000, Itapolis-SP, CPF 030.188.388-23, RG 14140596, nascido em 10/09/1960, Separado judicialmente, Brasileiro, natural
de Itapolis-SP, pai João Sanitá, mãe Maria Bueno Sanitá, a partir da data da data do pedido administrativo, cujo valor deverá
ser calculado pela autarquia. Condeno, ainda, a pagar as prestações atrasadas a partir da data do pedido administrativo. As
prestações vencidas deverão ser atualizadas pelo IPCA-E até o seu efetivo pagamento, nos termos do art. 10 da lei n° 9.711,
de 1998 e conforme entendimento do STJ (Resp 1.102.484/SP, 3ª Seção, Rel. Min. Arnaldo Esteve Lima, j. em 22/04/2009,
DJ de 20/05/2009), eis que as disposições contidas na Lei nº 11.960/2009 e na Emenda Constitucional nº 62/09 acerca da
correção monetária de benefícios em atraso foram declaradas inconstitucionais (ADI nº 4.357, Rel. Min. Ayres Britto e redator do
acórdão Min. Luiz Fux, DJe 59/2013, 02/04/2013). Os juros de mora contados a partir da citação, mês a mês, decrescentemente,
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