TJSP 16/09/2014 -fl. 51 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
51
Processo 0007655-46.2012.8.26.0505 (505.01.2012.007655) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Swb Industria
Mecanica e Automação Industrial - Certifico e dou fé que a petição de fls retro não veio acompanhada da guia de recolhimento.
Assim, nos termos da O.S. n. 01/2008, Comunicado CG 1307/07 e demais ordens de serviço deste Cartório encaminho os autos
para publicação à advogada, com vistas à regularização. - ADV: LUCIANA CRISTINA BIAZON (OAB 263945/SP)
Processo 0007758-39.2001.8.26.0505 (505.01.2001.007758) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Edna Maria de Santana Sardinha - - Asceval Acessorios Industriais Ltda e outros - Fls.239/249. Anote-se. Mantenho
o decidido pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 224/227. Int. - ADV: ALVARO LIMA
SARDINHA (OAB 305770/SP)
Processo 0008468-30.1999.8.26.0505 (505.01.1999.008468) - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.258//273. Anote-se. Mantenho o
decidido pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.251, à exequente para que forneça cálculo atualizado
do débito nos termos de fls.250. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/
SP)
Processo 0008865-94.1996.8.26.0505 (505.01.1996.008865) - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Escolas Anne Mary Sc Ltda e outros - Fls. 435vº. Defiro. Aguarde-se por 30 dias
conforme requerido pela exequente. Int. - ADV: ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), BENEDITO FERREIRA DA SILVA
(OAB 46521/SP)
Processo 0009051-83.1997.8.26.0505 (505.01.1997.009051) - Execução Fiscal - PIS - A Uniao - Ind Com de Correntes
Regina Ltda - Fls.220/235. Anote-se. Mantenho o decidido pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a certidão de
fls.138, à exequente para que forneça cálculo atualizado do débito nos termos de fls.210. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO
SEABRA (OAB 43542/SP)
Processo 0009245-20.1996.8.26.0505 (505.01.1996.009245) - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.162/177. Anote-se. Mantenho o
decidido pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.155, à exequente para que forneça cálculo atualizado
do débito nos termos de fls.154. Int. - ADV: ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP), ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/
SP)
Processo 0009453-62.2000.8.26.0505 (505.01.2000.009453) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional (repres
P Cef) - Marsi Textil Industria e Comercio Ltda (massa Falida) e outros - Tendo em vista a certidão de fls. 102 e o julgamento
definitivo dos embargos, expeça-se o necessário ao cancelamento da penhora no rosto dos autos da falência (fls.72). Após,
arquivem-se com as anotações necessárias. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0009485-38.1998.8.26.0505 (505.01.1998.009485) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- A Uniao - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.120/136. Anote-se. Mantenho o decidido pelos seus próprios
fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.112, à exequente para que forneça cálculo atualizado do débito nos termos de
fls.111. Int. - ADV: ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP), ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP)
Processo 0009494-34.1997.8.26.0505 (505.01.1997.009494) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- A Uniao - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.207/222. Anote-se. Mantenho o decidido pelos seus próprios
fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.198, à exequente para que forneça cálculo atualizado do débito nos termos de
fls.197. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP)
Processo 0009727-02.1995.8.26.0505 (505.01.1995.009727) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Fazenda Nacional - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.237253. Anote-se. Mantenho o decidido pelos seus
próprios fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.227, à exequente para que forneça cálculo atualizado do débito nos
termos de fls.226. Int. . - ADV: ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP)
Processo 0009735-76.1995.8.26.0505 (505.01.1995.009735) - Embargos à Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Vistos. Nos termos da certidão de fls. 220, remetam-se os autos ao cartório de
Distribuição para a devida retificação. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB
58686/SP)
Processo 0009794-64.1995.8.26.0505 (505.01.1995.009794) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Estamparia e Artefatos de Arame M Z Ltda - Defiro a alteração do polo passivo
desta execução para constar a atual denominação da executada. Anote-se. Após, defiro o sobrestamento do feito por 120 dias
conforme requerido pela exequente. Int. - ADV: GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP)
Processo 0011377-40.2002.8.26.0505 (505.01.2002.011377) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Engemapi Ferramentas Especiais Ltda - Fls.286/296. Ciente. Aguardese a devolução da Carta Precatória expedida às fls.284. Int. - ADV: ANELISE GOMES FLORES (OAB 60236/RS), DANIEL
PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP)
Processo 0011649-05.2000.8.26.0505 (505.01.2000.011649) - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cybel de Faccio Pimentel Andreghetto - - Organizacao Educacional de Ribeirao Pires
e outro - Fls. 2049. Defiro. Aguarde-se por 30 dias. Int.(Certifico e dou fé que que o peticionário de fls 1984(Jorge Luiz de Souza
Carvalho/Felipe Bastos de Paiva Ribeiro), não juntou aos autos a DARE 304-9, conforme já certificado , e procedi as anotações
quanto ao peticionário de fls.2008( Reinaldo Jose Ribeiro Mendes), e que o mesmo não juntou aos autos a Dare 304-9. Nada
Mais. - ADV: JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO (OAB 177555/SP), REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES (OAB 299723/SP),
FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 0012491-72.2006.8.26.0505 (505.01.2006.012491) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - Mario Alceu Silverio - Certifico e dou fé que por sentença datada de 17.03.2010, os autos 12374/06,
foram extintos nos termos do artigo 794 inciso I do CPC, e artigo 156 inciso I do CTN. Em 29.04.2010 transitou em julgado a
sentença de fls. 35. Os autos estão arquivados no pacote 2273. Encaminho nesta data o protocolo FRPS 00029772-5 para
publicação para intimar exequente para retirada. Nada Mais. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 0012804-77.1999.8.26.0505 (505.01.1999.012804) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- A Uniao - Industria e Comercio de Correntes Regina Ltda - Fls.113/129. Anote-se. Mantenho o decidido pelos seus próprios
fundamentos. Tendo em vista a certidão de fls.104, à exequente para que forneça cálculo atualizado do débito nos termos de
fls.103. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO SEABRA (OAB 43542/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP)
Processo 0013484-23.2003.8.26.0505 (505.01.2003.013484) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Elbor Ind Com Ltda - Fls.94 e seguintes, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES (OAB 153400/SP)
Processo 0013674-54.2001.8.26.0505 (505.01.2001.013674) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º