TJSP 29/10/2014 -fl. 575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
575
Processo 0001348-12.2007.8.26.0292 (292.01.2007.001348) - Procedimento Ordinário - Sebastião de Souza Campos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0001674-93.2012.8.26.0292 (292.01.2012.001674) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa João Paulo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá o(a) autor(a) recolher, em 05 dias, as diligências necessárias para a
condução do oficial de justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0002024-57.2007.8.26.0292 (292.01.2007.002024) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial Renato Grando Andrighi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para, no prazo
de vinte dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução. Apresentada a conta, intime-se o(a) credor(a) para dizer se
concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o(a) autor(a) pedir a citação do INSS, em execução, nos
moldes do artigo 730 do CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso contrário deverá o credor apresentar
cálculo do que entende devido, requerendo o que necessário à execução do julgado. Havendo requerimento, cite-se o INSS, o
qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. Sem oposição de embargos e
compensações de crédito, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0002239-23.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002239) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Banco Pecunia Sa - Fernando Cesar de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o credor , no prazo de 05 dias,
sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. - ADV: RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), ANDRÉ LUÍS
RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 0003316-09.2009.8.26.0292 (292.01.2009.003316) - Procedimento Ordinário - Amandio Romão Lousada - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MANOEL
YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP)
Processo 0003688-07.1999.8.26.0292 (292.01.1999.003688) - Procedimento Ordinário - Leandra Santos Barbosa - Inss Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo Interposto. Intime-se. - ADV: LUCIA REGINA
TALDOQUI (OAB 74051/SP)
Processo 0003769-72.2007.8.26.0292 (292.01.2007.003769) - Procedimento Ordinário - Bruno Henrique de Faria Machado Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JAIR FESTI (OAB 87384/SP)
Processo 0003774-21.2012.8.26.0292 (292.01.2012.003774) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Terezinha de Fátima Rezende Bueno de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V.
Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB 244847/SP)
Processo 0003942-67.2005.8.26.0292 (292.01.2005.003942) - Procedimento Ordinário - Manoel Francelino dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)
Processo 0004624-12.2011.8.26.0292 (292.01.2011.004624) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria da Guia
dos Santos Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para, no prazo de
vinte dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução. Apresentada a conta, intime-se o(a) credor(a) para dizer se
concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o(a) autor(a) pedir a citação do INSS, em execução, nos
moldes do artigo 730 do CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso contrário deverá o credor apresentar
cálculo do que entende devido, requerendo o que necessário à execução do julgado. Havendo requerimento, cite-se o INSS, o
qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. Sem oposição de embargos e
compensações de crédito, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA
(OAB 224490/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP)
Processo 0004746-69.2004.8.26.0292 (292.01.2004.004746) - Procedimento Ordinário - Valdemar Peronelli Martins Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo
Interposto. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/
SP)
Processo 0004820-16.2010.8.26.0292 (292.01.2010.004820) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Antonio de Jesus Paulo Eduardo Peixoto Aigner - - Gisele Henriette Christini Aigner - 1. Concedo o prazo de 10 dias para que o autor complete a
petição inicial, fornecendo o seu endereço, conforme artigo 282, inciso II, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento
da inicial. Intime-se. - ADV: LUIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB 100987/SP)
Processo 0004869-67.2004.8.26.0292 (292.01.2004.004869) - Procedimento Ordinário - Teresa Aparecida de Paula Costa
- - Cesar Eduardo Aparecido de Paula Costa - - Luiz Claudio de Paulo de Paula Costa - - Caio Cesar de Paula Costa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo Interposto.
Intime-se. - ADV: SANDRA VILMA DIAS (OAB 156573/SP), ANGELO MARIA LOPES (OAB 20284/SP)
Processo 0005462-81.2013.8.26.0292 (029.22.0130.005462) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jaques Douglas de Aguiar Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se o INSS para,
no prazo de vinte dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução. Apresentada a conta, intime-se o(a) credor(a)
para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o(a) autor(a) pedir a citação do INSS, em
execução, nos moldes do artigo 730 do CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso contrário deverá o
credor apresentar cálculo do que entende devido, requerendo o que necessário à execução do julgado. Havendo requerimento,
cite-se o INSS, o qual deverá também se manifestar na forma do artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. Sem oposição
de embargos e compensações de crédito, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO
(OAB 179632/SP)
Processo 0005786-37.2014.8.26.0292 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - TELEFONICA BRASIL S.A - Josiane
Gomes da Rocha - Diante do exposto, reconheço a satisfação da execução e julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do numerário de fls. 20 pela TELEFÔNICA BRASIL S/A, a qual
deverá indicar o nome do advogado que deverá figurar no mandado de levantamento, o qual será expedido imediatamente,
independente do trânsito em julgado desta decisão. Arquivem-se os autos, oportunamente. PRIC. - ADV: EZIQUIEL VIEIRA
(OAB 101563/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0007057-57.2009.8.26.0292 (292.01.2009.007057) - Procedimento Ordinário - Adriana Fernandes Santoro Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 369/379: Diga o INSS. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB
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