TJSP 10/11/2014 -fl. 980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
980
SP)
Processo 1008308-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.M. - HOMOLOGO por sentença
para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, ante a anuência pelo Ministério Público retro, o acordo celebrado às fls.
124/127 dos presentes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação que BRAYAN MATHEUS MARCELINO
move contra GILSON ERNANI MARCELINO, e em conseqüência, DECLARO A RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no
artigo 269, III do C.P.C. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Após, atendidas as regulares exigências,
arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB
241082/SP)
Processo 1008340-38.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGUIAR SA e outros - Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 78. Após, tornem. - ADV: KELLY
CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB 259845/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), VALESKA VIDAL DA
SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 1008405-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.S. - M.P.V.S. - Fls. 76/78:
ciência ao réu. Por ora, cumpra o autor o quanto determinado às fls. 71. - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP),
GISELE LEME CASTILHO DOS ANJOS (OAB 165457/SP), LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO (OAB 216927/SP)
Processo 1008422-69.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISRAEL RAMOS - FAZENDA ESTADUAL
e outro - Fls. 51/52: providencie o inventariante o recolhimento da diferença da condução do Sr. Oficial de Justiça nos termos
do Provimento da CG nº 28/14, após encaminhe-se o mandado de fl.53. Int. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/SP),
ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1008474-65.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA
ASSISTENCIAL DE LIMEIRA - NEW STAR QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - Aguarde-se a realização da audiência designada. ADV: PRISCILIANA GILENA GONÇALVES (OAB 213289/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1008486-79.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 320.2014/043338-3 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo DEIXEI de proceder a citação de JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, uma
vez que fui informado pelo porteiro do edifício ali existente, Sr. Lucinaldo, de que ele não mais reside ali.* O referido é verdade
e dou fé. Limeira, 03 de novembro de 2014. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MARCOS ALBERTO
GAZZETA (OAB 232255/SP)
Processo 1008486-79.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 42, negativa quanto
a citação. No mais, aguarde-se a comprovação da distribuição da Carta Precatória de fl. 37. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP), MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP)
Processo 1008519-69.2014.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - N.E.O. - Realize-se a prova técnica. Faculto às
partes e ao M.P. apresentação de quesitos no prazo legal. Decorrido, solicite-se ao médico-perito DR. VALMOR PORTELLA,
o agendamento de data para realização de perícia-médica na pessoa do interditando na sua residência, observando as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA PISCITELLI LAVOURA (OAB 149920/SP)
Processo 1008594-11.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA JOSÉ
RAMOS BERALDO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 320.2014/047405-5 dirigi-me ao endereço e aí sendo deixei de citar e intimar o requerido, tendo em vista que
ele não foi localizado. Esclareço que em diligência na referida rua não logrei localizar o número indicado no mandado, indaguei
junto aos moradores dos números vizinhos e ninguém soube dar informações. * O referido é verdade e dou fé. Limeira, 04 de
novembro de 2014. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA
Processo 1008594-11.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA
JOSÉ RAMOS BERALDO - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autor ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 41
(negativa quanto a citação e intimação), observando-se a proximidade da audiência a fl. 35. Int. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA
CARDOSO POVA
Processo 1008652-14.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos, etc.
HOMOLOGO pôr sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 57/58, declarando,
com fundamento legal no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a ação monitória requerida por FUNDAÇÃO
HERMÍNIO OMETTO contra GISELE CRISTINA SILVA GABRIEL. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 1008659-06.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Sendo
pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita
mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª
Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo), não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação
pelo correio realizada nos presentes autos, determino a citação pessoal por mandado, providenciando a serventia o necessário,
bem como recolhendo o autor a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1008734-45.2014.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - DARCI REIS DE SOUSA e outro CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
320.2014/044272-2 dirigi-me ao endereço: * , e aí sendo DEIXEI de proceder a citação de CÁSSIO MÔNACO, uma vez que
fui informado pela funcionária da portaria, Sra. Maria, de que ele não reside ali. Deixei, ainda, de cientificar a moradora Jacira,
pois a funcionária alegou que ela não se encontrava. * O referido é verdade e dou fé. Limeira, 03 de novembro de 2014. - ADV:
GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP)
Processo 1008734-45.2014.8.26.0320 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - DARCI REIS DE SOUSA e outro - Em cinco
(05) dias, manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 28. Decorrido silente, intime-o pessoalmente
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP)
Processo 1008772-57.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacyr
Bosco - espólio - Vistos etc. Concedo aos exequente os benefícios da justiça gratuita. Recebo a petição de fls. 42/43, como
aditamento à inicial, procedendo a serventia a retificação do pólo ativo. INTIME-SE o devedor a pagar o valor fixado no julgado
da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do
credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Servirá o presente,
por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA FRANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º