TJSP 10/11/2014 -fl. 981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
981
RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1008819-31.2014.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Febeliano SPE Empreendimentos
Imobiliários Piracicaba LTDA - Vistos, etc. HOMOLOGO pôr sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado as fls. 48/49, declarando, com fundamento legal no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a
ação de sustação de protesto requerida por FEBELIANO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRACICABA LTDA. contra
W. GENARO SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI ME. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia.
Expeçam-se guias de levantamento conforme constante no presente acordo. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se
os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1008857-43.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.S.R. - Vistos. Verifico
que o Dr. Marcelo Amaro Ielo, não obstante, ter se declarado impedido nos autos, acabou assinando decisão que para este
subscritor foi minutada, certamente por não se atentar ao nome da parte, devido ao grande acúmulo de trabalho, de tal forma
que, para que possa produzir seus efeitos jurídicos referida decisão, ratifico-a, uma vez que minutada seguindo as diretrizes por
mim adotadas. Os atos praticados devem ser aproveitados, em razão da economia processual e da natureza da lide. Intime-se.
Limeira, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO
Processo 1008886-93.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauro
Roberto Marangon - - Suely Aparecida Marangon - - Edison Luis Marangon - - José Carlos Marangon - - ENRICO MARANGON
- - ERIC MARANG0N - - EMANUELI MARANGON - Recebo as petições de fls. 55 e 64, como emenda à inicial, procedendo
a serventia a inclusão dos mesmos no polo ativo. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade, providenciem os autores
a vinda aos autos da última declaração de bens. - ADV: ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO
FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1008936-22.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ CARLOS
PROENÇA - MEDICAL COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a
contestação e documentos retro juntados (artigo 327 do C.P.C.). - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1009027-15.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - GDR Comercial, Importação e Exportação
Ltda. - Ante a certidão retro, recolha o autor a diferença da condução do oficial. - ADV: ANNA CRISTINA PISANI (OAB 309222/
SP)
Processo 1009102-54.2014.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- E.P. - S.L.P. - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2015, às 15:30 horas.
Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA
(OAB 256233/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP)
Processo 1009107-76.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Fernandes de Souza
- Claro S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se a parte contrária, sobre a contestação e documentos retro juntados. - ADV:
GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1009192-62.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BENEDITA DA
SILVA - Banco Itaú S.A. - Em cinco (5) dias, manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ODIRLEY BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1009279-18.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA SANTA CATARINA DE SENA - Deverá o exequente providenciar o depósito das diligências do
Sr. Oficial nos termos e valores constantes do Provimento CG nº 28/2014, em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI
(OAB 278798/SP)
Processo 1009301-76.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO E BENEFICÊNCIA SANTA CATARINA DE SENA - Deverá o exequente providenciar o depósito das diligências do
Sr. Oficial nos termos e valores constantes do Provimento CG nº 28/2014, em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI
(OAB 278798/SP)
Processo 1009363-19.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANTONIO SANCHES MARTINS - A
insurgência do autor ao valor da contraprestação ao serviços contratados não se refere à lide instaurada; a revisão do preço não
integra a causa de pedir e pedido, razão pela qual deverá ser motivo de apreciação por ação própria. Limeira, 06 de novembro
de 2014. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1009402-16.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adélia
Jacon Massari - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/
SP)
Processo 1009484-47.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - SIDNEY GERALDO MARABESI - A
insurgência do autor ao valor da contraprestação ao serviços contratados não se refere à lide instaurada; a revisão do preço não
integra a causa de pedir e pedido, razão pela qual deverá ser motivo de apreciação por ação própria. Limeira, 06 de novembro
de 2014. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1009497-46.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - ANA MARIA RODRIGUES HERRERA
- Expeça-se nova carta de citação no endereço fornecido. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/
SP)
Processo 1009569-33.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MAURO SOARES DE ALMEIDA Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, providenciando ao final o recolhimento das custas. - ADV: ROBERTO LUIS
GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 1009621-29.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CRISTIANE POLETTI
TOLEDO - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI (OAB 245448/SP)
Processo 1009663-78.2014.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Antonio Ranieri e
outros - Fls. 40: homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a serventia o trânsito em julgado cumprindo-se no mais, o
quanto determinado na sentença retro proferida. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI (OAB 245448/SP)
Processo 1009685-39.2014.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.V.P. e outro POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente açäo de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVORCIO CONSENSUAL movida por CLEIDE VALERIA PARDINHO e ADILSON JOSÉ NABARRETTI, ficando homologado e
acordo apresentado pelas partes, e CONVERTO EM DIVORCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, par. 6o da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º