TJSP 04/02/2015 -fl. 1846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
1846
Nº 7013435-77.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valter Santos de Oliveira
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 2º Andar
Nº 7018297-91.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eduardo Inacio dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Rejeitaram a preliminar e, no mérito,
negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004817-12.2014.8.26.0360 - Recurso em Sentido Estrito - Mococa - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Ana Paula Lima Milane - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar
a liberdade provisória concedida à recorrida Ana Paula Lima Milane, restabelecendo, pois, a prisão preventiva anteriormente
decretada. v.u. - Advs: Aloisio Gomes (OAB: 141947/SP) - 2º Andar
Nº 0058812-50.2014.8.26.0000 - Reclamação - Presidente Prudente - Reclamante: Edi Carlos da Silva - Reclamado:
MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente - Magistrado(a) Péricles Piza - Julgaram
improcedente a Reclamação. V. U. - 2º Andar
Nº 0059089-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcos Eduardo da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram a preliminar arguida, deram provimento
ao recurso para absolver o agravante da falta disciplinar grave que lhe foi imposta, afastando os efeitos dela decorrentes. v.u. Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0064606-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Paulo Donizetti Braz - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Saulo
Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0064703-52.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ivan Garcia Arruda - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
para restringir os efeitos da decisão agravada (interrupção do prazo) no tocante ao livramento condicional, indulto e comutação
de penas, nos termos propostos pelo voto. v.u. - Advs: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - 2º Andar
Nº 0065085-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gabriel Manoel da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0065307-13.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alessandro Veiga Carneiro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0065311-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alessandro Veiga Carneiro - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0065571-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Alessandro Veiga Carneiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Rejeitaram a nulidade suscitada pela ausência de
oitiva judicial, deram provimento ao recurso para afastar a data do trânsito em julgado para o Ministério Público no tocante à
última execução juntada aos autos, como sendo o termo inicial para a elaboração de cálculo de novos benefícios e, ao final,
acolheram a prescrição da falta disciplinar de natureza grave, afastando-se, assim, todos os efeitos dela decorrentes. v.u. Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0066392-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravada: Lucimara Dias Calchi - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra
Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0066489-34.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Andre de Souza Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0066867-87.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jesse Massaneiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0067113-83.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cleiton de Jesus - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PROVIMENTO ao recurso para o fim de conceder
o indulto nos aludidos processos, com a consequente extinção das respectivas penas de multas então fixadas. Comunique-se
oportunamente. v.u. - Advs: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0067205-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Everton Luiz de Lima - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sandra
Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
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