TJSP 04/02/2015 -fl. 1847 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
1847
Nº 0072840-23.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Helio Cristiano Amaral da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0073014-32.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Alexandre Donizete dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0073916-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Leonardo Alves de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0074420-88.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Aildo Raulino Garcia - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Julgaram prejudicado o recurso ministerial, eis que, de
ofício, reconheceram a prescrição da falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 25.04.2005. v.u. - Advs: Alexandre Augusto
Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0074515-21.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Danilo Vieira de Goes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0075503-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Bruno Aparecido Muamed Cescon Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO para o fim de afastar os efeitos da decisão agravada (interrupção do prazo) no tocante ao livramento condicional,
indulto e comutação de penas, mantida, no mais, a r. decisão ora guerreada. v.u. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/
SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0079127-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Flavia Targino Silva de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao agravo para extinguir
a punibilidade da agravante Flávia Targino Silva de Souza no processo nº 0004301-88.2010.8.26.0050, da 1ª Vara Criminal da
Capital, ante o integral cumprimento da sanção privativa de liberdade e a devida notificação à Procuradoria Geral do Estado
para liquidação da pena de multa. v.u. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0196379-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Sergio Machado - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento parcial ao agravo para anular exclusivamente
o tópico da sentença que determinou a perda de um terço dos dias remidos por Sergio Machado, devendo o Juízo da Execução
prolatar outra decisão em que reste devidamente motivada a escolha do patamar de perda do tempo remido pelo sentenciado,
em razão do cometimento da infração disciplinar grave de 16 de abril de 2013. v.u. - Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB:
198062/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7002803-75.2014.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Moacyr Theodoro da Silva Junior - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7003428-89.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Claison Fernando Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP) - 2º Andar
Nº 7004847-47.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Benedito Silvio de Almeida - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7005276-40.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcelo Prado Jamas Garcia - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 7005779-35.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Danilo Rodrigo dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO
MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público)
- 2º Andar
Nº 7006218-46.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel de Laia Felix Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram provimento ao agravo, para afastar
o reconhecimento da prática de infração disciplinar grave de 16 de março de 2012 pelo sentenciado DANIEL DE LAIA FÉLIX,
cassando todos os efeitos dela decorrentes. v.u. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 2º
Andar
Nº 7006474-23.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Christyan Maicon Tavares
de Amorim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 2º Andar
Nº 7006688-06.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Carlos Roberto Camargo Rodrigues - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
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