TJSP 25/02/2015 -fl. 64 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
64
SEÇÃO IX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Subseção II - Administração Imobiliária
SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO II
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5
EXTRATOS DE TERMOS
PROCESSO Nº 2001/683 – VOLUME 001
TERMO CONVÊNIO Nº 000.014/2015/CV, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE JABOTICABAL, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº
1.644, de 07.11.2014.
OBJETO: Pelo presente Convênio, a Prefeitura Municipal de Taiaçu se dispõe a providenciar cessão de mão de obra para
reparos no imóvel da Rua Floriano Peixoto, nº 1223, Jaboticabal – SP, antiga “Casa do Juiz”, destinado à instalação do Setor
Técnico do Fórum, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 18.02.2015
PROCESSO - 2003/731 – VOLUME 001
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 000.016/2015/CV, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS
PEDRAS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS, devidamente
autorizado pela Lei Municipal nº 1.433, de 28.03.1990, para aditar a cláusula I e incluir as cláusulas VII, VIII e IX.
OBJETO: Pelo presente convênio, a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras se dispõe a providenciar a locação dos imóveis
que se fizerem necessários à instalação e funcionamento de dependências forenses. O imóvel objeto deste termo, e destinado
à melhor acomodação e funcionamento do Juizado Especial Civil e Criminal do Foro Distrital de Rio das Pedras, situado na
Avenida Brasil, nº 07 – Térreo - Rio das Pedras – SP.
ASSINATURA: 10.11.2014
PROCESSO Nº 2011/35890 – VOLUME 001
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 000.013/2015/CT, relativo à instalação e exploração de lanchonete nas
dependências do Fórum da Comarca de Tatui
PERMITENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PERMISSIONÁRIA: CANTINA MUMBUCA LTDA. - ME
OBJETO: Permissão de uso de 01 (um) espaço para instalação e exploração de lanchonete/restaurante nas dependências
do Fórum da Comarca de Tatuí – Avenida Virgínio Montezzo Filho, nº 2009, Tatuí - SP.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da data de início das atividades
da permissionária.
VALOR MENSAL: Caberá a Permissionária, como remuneração pela outorga da presente permissão, a responsabilidade
pelo pagamento mensal da quantia de R$ 900,00 (novecentos reais).
MODALIDADE: Concorrência nº 001/2014.
ASSINATURA: 18.12.2014.
PROCESSO Nº 2011/73906 – VOLUME 001
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 000.024/2015/CV, firmado entre a
DANÚBIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (COMODANTE), e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (COMODATÁRIO).
OBJETO: Cessão, em caráter de Comodato, ao Comodatário, de metade (cerca de 789,35 m²) do estacionamento de veículos
a céu aberto, situado na Cidade de São Paulo, com frentes para a Rua Major Sertório, Bento Freitas e Epitácio Pessoa.
VIGÊNCIA: O presente termo fica prorrogado até 24.10.2016.
ASSINATURA: 03.02.2015.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º