TJSP 27/02/2015 -fl. 2210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
2210
uma vez que no imóvel é constituído de duas casas separadas e dependem de conhecimento mais específico para a avaliação. ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/
SP)
Processo 3001523-98.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Robison Aparecido Franco de
Souza - - Rafaela Cristina Morais de Souza - Epaminondas Ferreira Santos - - Jadir Aguiar Ferreira - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento.
Providencie a serventia pesquisa junto ao sistema informatizado acerca da ação penal 0000830-68.2013.8.26.0435. Int. - ADV:
MARIA SOLANGE DUO (OAB 102542/SP), MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 220454/SP), RUI DE CAMPOS PINTO
(OAB 82534/SP)
Processo 3001924-97.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Reginaldo Alencar de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se cumprimento do despacho de fls. 37 pela autarquia. Após, tornem. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP)
Processo 3001924-97.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Reginaldo Alencar de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - As partes são capazes e estão bem representadas. Feito formalmente em ordem, dou-o
por saneado. Fixo como ponto controvertido a incapacidade laboral afirmada pelo(a) autor(a). Necessária a dilação probatória.
Por ora, determino a realização de prova pericial e, para a realização, nomeio ELIÉZER MOLCHANSKY. Intime-se para que
informe, em cinco dias, se aceita a nomeação. Desde logo arbitro honorários no valor de R$ 350,00. Proceda-se ao necessário
para pagamento. Concedo às partes prazo de dez dias para apresentação ou aditamento de quesitos e assistentes técnicos,
se assim o desejarem. Desde logo, formulo os quesitos judiciais: 1. Existe enfermidade? 2. Ela se origina do trabalho que
desempenhava o autor? 3. Em caso de doença, até que ponto esta compromete a capacidade do(a) autor(a) em desenvolver
atividade laboral? Qual a natureza da atividade que lhe seria, em tese, possível? 4. Se faz possível determinar quando surgiu
a enfermidade diagnosticada? 5. A incapacidade é total? É permanente? Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV:
RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 3002796-15.2013.8.26.0435 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Possa Banco Bradesco Sa - Aviso do Cartório: embargante manifestar acerca da impugnação e documentos. - ADV: ANA CAROLINA
PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2015
Processo 0001182-89.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Justiça Pública - Carlos Eduardo Zanini Junior - Vistos. Fls 39: Defiro a juntada dos documentos de fls. 40/44, bem como vista
dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. Defiro ainda, os benefícios da Justiça Gratuita. Int. Pedreira, 18 de fevereiro de
2015.( Intimação do Dr. Rogerio Lucindo Cauno para apresentar Defesa nos autos, no prazo legal ) - ADV: ROGERIO LUCINDO
CAUNO (OAB 252682/SP)
Processo 0004935-64.2008.8.26.0435 (435.01.2007.003751/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Wagner Nogueira dos Santos - - Wagner Nogueira dos Santos - Vistos. Diante da certidão elaborada às fls. 339, manifeste-se a
defesa no tocante as testemunhas de fls. 318. Após, ao Ministério Público. Int. Pedreira, 18 de fevereiro de 2015. (Defensora do
Réu indicar o Endereço completo das testemunhas arroladas na Defesa as fls.318 - a Cidade e o Estado das testemunhas estão
faltando). - ADV: VANESSA CRISTINA DIAS DANTAS (OAB 49928/PR)
Processo 3000560-90.2013.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Tiago
Augusto Policarpo - INTIMAÇÃO do(a) Dr(a). Marcos Alexandre Belloli da expedição da certidão de honorários devendo o(a)
mesmo(a) acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma - ADV: MARCOS ALEXANDRE
BELLOLI (OAB 180302/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2015
Processo 0000044-64.1989.8.26.0435 (435.01.1989.000044) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Departamento
de Águas e Energia Elétrica Daee - Luiz Antonio de Carvalho e Silva Brasi - - Arnoldus Hermanus José Wigman - A execução
foi sentenciada às fls. 312/313, reconhecendo a prescrição intercorrente e extinguindo o feito. Houve a determinação do
levantamento das penhoras. O Tribunal negou provimento ao recurso de apelação. A sentença foi mantida em sua integralidade
(fls. 381/383). Assim, proceda-se a serventia o necessário para levantamento das penhoras “online”, bem como o levantamento
da penhora de fls. 199 (automóveis). Tendo em vista que os embargos de terceiro noticiado às fls. 225 aguarda julgamento de
recurso, oficie-se ao Tribunal, informando que a execução foi extinta em virtude do reconhecimento da prescrição intercorrente
e as penhoras foram devidamente levantadas. Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), MARIA
LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA
MARTINS (OAB 189895/SP), CAROLINA FRAGA MOREIRA ARANHA (OAB 234519/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB
93215/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º