TJSP 27/02/2015 -fl. 2209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
2209
e Instrução - Maria Salete Aparecida de Toledo - 1. Proceda-se às anotações de praxe e, com fulcro no art. 475-J do Código
de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) executado (a)(s) para que efetue(m) o pagamento do débito (fls. 184/185), no prazo de
15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da
condenação. A intimação deverá ser feita pela imprensa, caso o(a)(s) executado(a)(s) possua(m) advogado(s) constituído(s)
nos autos (art. 236, CPC) ou, caso contrário, pessoalmente, pelo correio. 2. Decorrido in albis o prazo, expeça-se mandado
de penhora e avaliação. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o Oficial de Justiça advertir
o(a)(s) executado(a)(s) desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. 3. Do auto de penhora e avaliação,
intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente,
por mandado ou pelo correio, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de pagamento
integral do débito, tornem conclusos para extinção. Int. (executada efetuar o pagamento no valor de R$ 9.238,11 no prazo de 15
dias). - ADV: ANA CAMILA DE TOLEDO BOLZANI (OAB 282969/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
Processo 0003656-33.2014.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.B.G. - M.G.O. - Providencie a
parte autora a cópia integral da sentença que fixou a verba alimentar que se busca revisar, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
FÁBIO CANISELA (OAB 181625/SP)
Processo 0003707-44.2014.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.V.M. - U.M. - Providencie
a parte autora cópia do título executivo que fixou a verba alimentar definitiva que se pretende executar, no prazo de cinco dias.
Int. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP)
Processo 0003729-05.2014.8.26.0435 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing
SA - Arrendamento Mercantil - Eduardo Carlos de Souza Me - Emende o(a) autor(a) a inicial, no prazo de dez dias, atribuindo
à causa o valor correto, considerando o valor do débito informado, recolhendo o valor remanescente das custas e despesas
processuais, sob pena de indeferimento (art. 259, V, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003795-58.2009.8.26.0435 (processo principal 0000512-03.2004.8.26) (435.01.2004.000512/1) - Embargos à
Execução - Oswaldo Zanardi - Condominio Residencial Ilha Bela Jd Triunfo - Ciência às partes do julgamento do recurso.
Aguarde-se por 05 dias. Em nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: CARINA
POLIDORO (OAB 218084/SP), OSWALDO SUTKAWICIUS (OAB 78643/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP),
ALEXANDRE SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP)
Processo 0004547-69.2005.8.26.0435 (435.01.2005.004547) - Procedimento Ordinário - Neusa Camilo de Mira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Aviso de Cartório: Fls. 178/186 manifeste a autora, no prazo de 10 dias, se concorda com
o valor. - ADV: NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB
135328/SP)
Processo 0004835-17.2005.8.26.0435 (435.01.2005.004835) - Procedimento Ordinário - Seguro - E.C.S.P. - - I.S. - - C.S.O.
- - N.S.S. - - E.A.S.M.B. - P.S.C.S.G. - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB
113950/SP), PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB 14452/SP)
Processo 0006137-67.2010.8.26.0286 (286.01.2010.006137) - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - Gaplan
Administradora de Bens Ltda - Ben Hur Bernardino da Costa Junior - Apresente o exequente, no prazo de cinco dias, o valor
atualizado da dívida para prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP),
SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 2050003-18.1999.8.26.0435 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.B.L.B. - J.A.B. “Ciência ao autor da certidão de fls. 81 do cartório: “Certifico e dou fé que, tendo em vista que o mandado de averbação
encaminhado eletronicamente fora rejeitado conforme fls.80, entrei em contato com o cartório de registro civil, funcionário
Jonas, o qual informou a impossibilidade de ser procedida a averbação da conversão da separação em divórcio uma vez que a
separação ainda não fora averbada. “, devendo se manifestar em cinco dias. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE
(OAB 111686/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 2050012-82.1996.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alumigrau Esquadrarias de Aluminio
Ltda ME - Condominio Edificio Maudonet - Expeça-se o necessário para levantamento do valor depositado, conforme petição
de fls. 165. Após, tornem ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: DENISE POLIMENO OLIVEIRA (OAB
164144/SP), CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP)
Processo 2050012-82.1996.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alumigrau Esquadrarias de Aluminio
Ltda ME - Condominio Edificio Maudonet - Ante a certidão de fls. retro, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int. ADV: CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/SP), DENISE POLIMENO OLIVEIRA (OAB 164144/SP), MARIA JOSE AREAS
ADORNI (OAB 82529/SP)
Processo 3000128-71.2013.8.26.0435 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Claudinei Aparecido Bortoli - Ana Cláudia
Camilotti - 1. Proceda-se às anotações de praxe e, com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s)
executado (a)(s) para que efetue(m) o pagamento do débito (fls. 88 - R$ 5.651,92), no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltandose que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação. A intimação deverá
ser feita pela imprensa, caso o (a) executado (a) possua advogado constituído nos autos (art. 236, CPC) ou, caso contrário,
pessoalmente, pelo correio. 2. Decorrido in albis o prazo, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao
devedor, deverá o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supramencionada, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. 3. Em caso de pagamento integral do débito, tornem conclusos para
extinção. Int. (executada efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 5.651,92 - no prazo de 15 dias) - ADV: LUIZA MARIA
BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP)
Processo 3000223-04.2013.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.F.M. - A.H.F.L. - manifestar-se, em 10 dias,
sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GIOVANE BUENO (OAB 300322/SP), VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA
(OAB 288895/SP)
Processo 3000333-03.2013.8.26.0435 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Adriana Tinti Bozzi - Vanda Tinti
- manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - ADV: NELSON POMBALINO JUNIOR
(OAB 323396/SP)
Processo 3001013-85.2013.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.G. - R.C.G. - Manifeste-se o
autor, no prazo de (05) cinco dias, nos termos da cota ministerial de fls. 70. Int. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA
CASCEELLO (OAB 152359/SP), ERIKA NISHIWAKI PETT (OAB 298809/SP)
Processo 3001261-51.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - André Parra Ramos - Aviso de Cartório:
manifestem as partes acerca da devolução da carta precatório sem cumprimento - deixou de proceder a avaliação do imóvel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º