TJSP 06/04/2015 -fl. 2308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2308
Processo 0002854-31.2013.8.26.0189 (018.92.0130.002854) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Andre Della Rovere Pinato - Banco Omni Sa - Vistos. Ante a manifestação do réu às fls. 111 (anuência
quanto ao bloqueio efetivado), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se guia em favor do credor - R$ 410,72. Transitada em julgado, arquivem-se observando as formalidades legais. R.P.I.C.
- ADV: NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0003212-93.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003212) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Julio Cesar Pontes - Konstru Comercio de Motos e Veiculo Ltda Me - XXVI - intimação do devedor, após o trânsito
em julgado da sentença condenatória e requerimento do credor, para pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de
multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil (VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO
EM 31/03/2015: R$ 16.096,25). - ADV: FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB
321496/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP)
Processo 0004354-35.2013.8.26.0189 (018.92.0130.004354) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Luzia Peres Gonçalves - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Itaú Unibanco S/A - MANIFESTE-SE
A AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 193/194 (SOLICITAÇÃO DE BAIXA DO RENAJUD), REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), THAISA
RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP), BRUNO MIRANDA DE CARVALHO (OAB 326900/SP)
Processo 0004365-64.2013.8.26.0189 (018.92.0130.004365) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Marcos de Paulo - Banco Itaucard Sa - VISTOS. Fls. 81: Ante a concordância do(a) autor(a) em relação
ao pagamento espontâneo (R$ 597,82), defiro o levantamento. Expeça-se guia em favor do(a) Credor(a). Após, ao arquivo
observando-se a sentença de fls. 48/50 e acórdão de fls. 74/75. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 0004729-70.2012.8.26.0189 (189.01.2012.004729) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Oliveira Padilha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - TENDO EM
VISTA A(S) INFORMAÇÕES DE FLS. 159/169, À REQUERIDA PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO, EM QUINZE DIAS, SOB
PENA DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB
307266/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0005019-51.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005019) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Marina Cardoso da Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação
pelo(a) executado(a) em relação ao bloqueio BACEN JUD, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 794, I, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se guia em favor do(a) credor(a) R$ 886,35. Após, ao arquivo, observando-se
as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FERNANDO MATEUS POLI (OAB
197717/SP), EDUARDO DA SILVA ARAUJO (OAB 2878/TO)
Processo 0005054-11.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005054) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Ademir da Silva Pinheiro - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o trânsito
em julgado do v. Acórdão de fls. 86/87, ao arquivo após as anotações de praxe. Int. - ADV: LIVIA CASTRO BALIERO (OAB
294921/SP), MARILIA ALMEIDA CHINET (OAB 294930/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005457-77.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005457) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação /
Revisão de Contrato - Fernanda Claudia Fernandes - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - MLJ Nº 333/2015,
no valor de R$ 849,21 - À DISPOSIÇÃO DA AUTORA - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), VANDIR JOSE ANICETO
DE LIMA (OAB 220713/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0005832-78.2013.8.26.0189 (018.92.0130.005832) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Samuel Ezidio Garcia de Melo - Orvacir Antonio Pradela - Vistos. Ante a notícia do integral cumprimento do acordo
homologado às fls. 120, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, ao arquivo, observando-se as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA
(OAB 220713/SP)
Processo 0006778-50.2013.8.26.0189 (018.92.0130.006778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Rosangela Zanella de Lima - Tais Mariana Barbosa Bispo dos Passos - - Ronaldo Luís Antoniasse - Vistos. Ante a ausência
de impugnação pelo(a) executado(a) em relação ao bloqueio BACEN JUD, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos
do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, autorizo a devolução do documento de fls. 13, mediante
cópia e recibo nos autos, bem como, expeça-se guia em favor do(a) credor(a) R$ 423,29. Após, ao arquivo, observando-se as
formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), QUÉRIA CRISTINA DUARTE (OAB
335169/SP)
Processo 0007900-98.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007900) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Carlos Fernandes Martins - GISLAINE BATISTA SALES - Vistos. Diante da petição de fl(s). 90, HOMOLOGO
o pedido de desistência e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo, observando-se as formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: FERNANDO LUCAS
DE LIMA (OAB 272880/SP), NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP)
Processo 0007972-22.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007972) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leonildo
Valero - Nildo Ortencio dos Santos - Vistos. Fls. 79 (adjudicação pelo valor da avaliação): Defiro mediante o depósito da
diferença entre os bens (R$ 2.080,00) e o crédito (R$ 1.824,16). Prazo: cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE
WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 0008324-43.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008324) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Informa Computadores e Serviços Ltda Epp - Anderson da Silva Rodrigues e Cia Ltda Me - Vistos. Fls. 78/79 (pedido de nova
penhora ‘on line’): Indefiro, pois já foi deferida e providenciada a penhora “on line” de valores anteriormente (fls. 61/63). Ademais,
não há nos autos prova de qualquer alteração na situação econômica do(s) Executado(s) que permita concluir pela existência
de dinheiro em conta-corrente ou aplicações financeiras. Providencie a Serventia a pesquisa, junto ao sistema RENAJUD. Após,
vista ao credor. Int. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA
(OAB 161424/SP)
Processo 0008324-43.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008324) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Informa Computadores e Serviços Ltda Epp - Anderson da Silva Rodrigues e Cia Ltda Me - Pesquisa RenaJud negativa - ADV:
ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB 161424/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 0008450-64.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008450) - Outros Feitos não Especificados - Gislaine Faim da Costa
Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 218/219 e 221: Homologo o acordo a que chegaram as partes
com relação a não incidência da sexta-parte sobre os auxílios alimentação, saúde e transporte, bem como fixando-se a data da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º