TJSP 06/04/2015 -fl. 2309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2309
citação como termo inicial de incidência do juros moratórios. Expeça-se novo ofício ao TJSP para cumprimento da r. sentença,
itens “a” e “b”, observando-se o acima exposto. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), ALINE
CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0008946-25.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008946) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Hudson Fabio Longo - Elaine Cristina Gonzaga - Vistos. Fls. 114: Concedo o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias. Decorrido
tal prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção. Int. - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP), ANTONIO CARLOS
CANTARELLA (OAB 69906/SP), ANTONIO DIAS COLNAGO (OAB 293506/SP)
Processo 0009151-54.2013.8.26.0189 (018.92.0130.009151) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Evandro Gonçalves Cintra - Marcelo Pontim Me Disk Entulhos Caçambas - TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA
R. SENTENÇA/ACÓRDÃO, AO(À) AUTOR(A) PARA APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO (SEM A MULTA DO ART. 475-J, DO CPC),
EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. - ADV: LUCILENE FACCO (OAB 240633/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE
(OAB 321462/SP), WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP)
Processo 0009795-65.2011.8.26.0189 (189.01.2011.009795) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - Rosana Maria Gonçalves Picarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pelo
presente, determino a Vossa Senhoria o cumprimento à sentença transitada em julgado, a implantação do benefício (nova
metodologia de cálculo), bem como, que encaminhe a planilha de cálculo com a discriminação dos valores devidos. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/
SP), ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP)
Processo 0009818-40.2013.8.26.0189 (018.92.0130.009818) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou
anulação - Ivanice Siqueira Carvalho Colavitti - Banco Santander Sa - Vistos. Fls. 129/130: Intime-se o(a) Ré(u), pela imprensa,
a efetuar o pagamento da diferença (R$ 265,25), em quinze dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do Art.
475-J, do CPC. Com o depósito, aguarde-se o prazo de quinze dias para eventual embargos. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0010012-40.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Rosangela da Silva e Silva - Jose Candido de Avelar Neto - Vistos. Fls. 63/64: Defiro o prosseguimento com a adjudicação do(s)
bem(ns) penhorado(s) (fls. 48) pelo valor da avaliação (R$ 900,00 - fls. 60). Assino o prazo de cinco dias para o(a) exequente
comparecer em cartório, a fim de assinar o auto de adjudicação. Após, aguarde-se, em Cartório, o prazo de 5 (cinco) dias
para eventual interposição de embargos. Sem prejuízo, defiro a remoção do bem para as mãos da exequente. Expeça-se o
necessário. Int. Dilig. - ADV: JESUS MARCIO DO CARMO (OAB 282130/SP)
Processo 0010168-28.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010168) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- Noroeste Materiais para Construção Fernandópolis Ltda Me - Nilson Luis Costa - Vistos. Fls. 63: Defiro o prosseguimento
com a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (fls. 51) pelo valor da avaliação (R$ 400,00). Assino o prazo de cinco dias para
o(a) exequente comparecer em cartório, a fim de assinar o auto de adjudicação. Após, aguarde-se, em Cartório, o prazo de 5
(cinco) dias para eventual interposição de embargos. Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), SARA CRISTINA
FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP)
Processo 0010406-47.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João
Ferreira de Souza - Telefônica Brasil Sa - Vistos. Providenciado o pedido de bloqueio “on line”, via sistema Bacen-Jud, conforme
recibo que segue. Solicitada a transferência dos valores bloqueados (R$ 4.649,48), intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para
apresentação de eventual impugnação, no prazo de 15 dias, ficando desde já intimado(a)(s). Fls. 269/270: manifeste-se o
exequente, em cinco dias. Int. - ADV: CLEITON REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB
300551/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0010406-47.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João
Ferreira de Souza - Telefônica Brasil Sa - Vistos. Certidão de fls. 260/261: Diante do insistente descumprimento da ordem
judicial, determino à ré que cumpra-a definitivamente, em cinco dias, sob pena de nova multa, desta vez de R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Fls. 263/265 (cálculo atualizado do saldo devedor = R$ 4.649,48): Providenciado nesta data pedido de bloqueio “on
line” via sistema Bacen-Jud, conforme recibo que segue. Aguarde-se por 48 horas o retorno do sistema e tornem conclusos. Int.
Dilig. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CLEITON
REGINALDO PASCHOALINI (OAB 286069/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERACI CUSTODIO MEDRADO SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2015 = LUIZ
Processo 0002015-69.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato Silva
Oliveira - Gervásio Ribeiro de Oliveira - Vistos. Ante o cumprimento integral do acordo amigável conforme informação de folhas
101, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. R.P.I.C. - ADV: MAURILIO
SAVES (OAB 73691/SP), PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP)
Processo 0003644-78.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia
Cristina Franca Pansani Rocha - Rossafa Veículos Ltda - Vistos. Folhas 64/65: tendo em vista a simplicidade e a celeridade que
regem as normas do Juizado Especial Cível, por se tratar de bens móveis, dou por levantada a constrição de folhas 41. Int. ADV: ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP)
Processo 0004687-50.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosana Maria Senha
- M. K. Eletrodomésticos Mondial S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Intimem-se as executadas para no prazo de quinze (15)
dias, efetuarem o pagamento do valor exequendo (R$ 2.736,29), sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J
do Código de Processo Civil. Intimação pela Imprensa Oficial do Estado. Int. - ADV: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT
TORRES (OAB 25825/BA), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1000056-12.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GERALDO DE LIMA FERREIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º