TJSP 11/06/2015 -fl. 1158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1158
anos, contados desta decisão (artigo 11, § 2º, c.c. artigo 12 da Lei nº 1.060/50). - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES
(OAB 269510/SP), AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP)
Processo 3000326-56.2013.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Segundo se vê da pesquisa RENAJUD anexada, o veículo está licenciado em nome de
pessoa estranha à relação processual. Assim, em 05 dias, esclareça a autora. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 3000338-80.2013.8.26.0449 - Inventário - Sucessões - JORGE SILVA JUNIOR - Defiro o pedido de sobrestamento,
pelo prazo solicitado. - ADV: MARIA CECILIA DE FREITAS OLIVEIRA CRUZ (OAB 135433/SP), CIELE MARLENE DOS SANTOS
(OAB 294341/SP)
Processo 3000376-92.2013.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Montesp Comércio e Montagens Ltda
- Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: MARCELO ANDRADE MONASTERO (OAB 159315/SP)
Processo 3000376-92.2013.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Montesp Comércio e Montagens Ltda
- Dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. - ADV: MARCELO ANDRADE MONASTERO (OAB 159315/SP)
Processo 3000376-92.2013.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Montesp Comércio e Montagens Ltda
- Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo solicitado. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP),
MARCELO ANDRADE MONASTERO (OAB 159315/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2015
Processo 0000514-13.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000514) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - A.R.F. e outro - Apresente o Dr.Defensor do réu as alegações finais no prazo legal. - ADV:
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
Processo 0001013-94.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001013) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- André Ribeiro da Fonseca - Fls. Retro - Atenda-se. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), ANA
CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0001152-12.2014.8.26.0449 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.R.O. - Ciência
ao Dr. Márcio Augusto Rodrigues - OAB/SP 125887 de sua indicação para defender os interesses do autor do fato, bem como de
que os autos encontram-se aguardando manifestação. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP)
Processo nº 398 Execução Criminal Justiça Pública x Alisson Aparecido da Silva Barbosa Desp. Fls. 104: Dê-se atendimento
à cota retro, que defiro, intimando-se. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. Int. (Fls.103: intimação do sentenciado para
comprovar o pagamento da prestação pecuniária e da multa). ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA, OAB/SP Nº 280.604
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2015
Processo 0000377-60.2015.8.26.0449 - Guarda - Seção Cível - A.S. e outro - informem os requerentes o endereço da
requerida para regular citação - ADV: ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP)
Processo 0000513-91.2014.8.26.0449 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) - V.D. - Dê-se atendimento
à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário (AO DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS, SOB PENA DE
DESTITUIÇÃO). - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0000523-04.2015.8.26.0449 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Roubo (art. 157) - K.O.R. - Ciente do ofício
oriundo da Comarca de Queluz encaminhando os antecedentes do sindicado - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB
149888/SP)
Processo 0000563-83.2015.8.26.0449 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - M.A.S.M. - Trata-se
de decidir pedido de alvará formulado por MARIOMAR ADÃO DA SILVA ME., representado por MARIOMAR ADÃO DA SILVA e
relacionado a permanência de menores desacompanhados em estabelecimento de sua propriedade (Terrana Dance Bar, nome
fantasia). Diante do conteúdo da documentação apresentada (notadamente alvarás de licença para localização e funcionamento
fls. 22 e auto de vistoria do corpo de bombeiros fls. 10) e parecer da D. Representante do Ministério Público fls. 24/25, defiro a
solicitação deduzida para determinar a expedição de alvará autorizando a permanência de menores desacompanhados, desde
que já tenham completado 16 anos de idade, nas dependências do estabelecimento denominado ‘TERRANA DANCE BAR’,
localizado na Praça Duque de Caxias n. 8, Centro, Piquete, nos horários de cada evento e, quando necessário funcionamento
em horário especial, desde que expedido alvará especial pelo órgão próprio da Prefeitura Municipal; salientando que tais
adolescentes entre dezesseis anos completos até dezoito anos - só poderão entrar e permanecer desacompanhados, desde
que, tal qual já constou na última apreciação, estejam (1) portando autorização emitida por um dos pais ou representante legal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º