TJSP 16/06/2015 -fl. 2316 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
2316
(OAB 311413/SP)
Processo 0008629-91.2013.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.O. - Apresente cálculo
atualizado do débito no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB 19982/
BA), GISLENE DO AMARAL MARCOLONGO (OAB 142447/SP), FABIANA DE MOURA MEDEIROS FEBA (OAB 278593/SP),
MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO (OAB 141179/SP)
Processo 0009590-81.2003.8.26.0006 (006.03.009590-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rubens Rodrigues
da Silva - Fls.139: Cabe ao Sr. Patrono comparecer em Cartório para providenciar em formulário próprio, à disposição neste
Juízo, a indicação das peças necessária para a expedição do formal de partilha. Nestes termos, os autos permanecerão em
Cartório pelo prazo de trinta dias, para tal providência. Cumprida a providência, expeça-se o competente formal. Nada mais
sendo promovido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADEMAR DOS SANTOS FILHO (OAB 278685/SP)
Processo 0009938-21.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.S. - R.C.S. - A tutela antecipada
foi indeferida, o que foi confirmado em grau de recurso (fls. 134/200). Aguarda-se o atestado médico de eventual e atual
incapacidade laborativa do requerido (fls. 81, 85, 89 e 93). Transcorridos, sem essa prova, quase dois anos (certidão retro).
Esse documento ou similar é condição para, se recusado pelo autor, embasar deferimento de perícia. Porém, sem ele, não há o
menor respaldo para se deferir a prova pericial, sob pena de se autorizar medida inútil. Nessa égide, para evitar futura arguição
de cerceamento de defesa, defiro o prazo de mais 10 dias para a vinda do documento. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV:
ANDREIA CAROLI NUNES PINTO PRANDINI (OAB 158758/SP), EVERSON ROGERIO PAVANI (OAB 204102/SP)
Processo 0010845-93.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.P.F. - Atenda
a exequente o solicitado às fls. 115, no prazo de 05 dias, considerando o seu silêncio como quitação do débito, para efeito de
extinção da presente execução. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP), PAULO WILLIAN RIBEIRO (OAB
187154/SP)
Processo 0011689-72.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.N. Tratando-se de ação movida por advogado constituído pela requerente, em que o requerido foi citado por edital, nomeio para
atuar como Curador Especial ao requerido, a Defensoria Pública do Estado, abrindo-se vista, para apresentar justificativa, no
prazo legal. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)
Processo 0011689-72.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.N. Apresente cálculo do débito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, dê-se ciência à Defensoria Pública e conclusos.
Int. - ADV: RICARDO PEREIRA VIVA (OAB 120942/SP)
Processo 0011861-14.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.F. Comprovem as partes, documentalmente a quitação do veículo e sua transferência no prazo de 10 dias, sob pena de não
homologação do acordo. Int. - ADV: FABIANA ARAUJO DA SILVA (OAB 189789/SP)
Processo 0012668-34.2013.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruth Maria da Silva Prates - Fl.118:
defiro o prazo requerido. Aguarde-se em Cartório por sessenta dias. Ademais, os autos encontram-se em Cartório com informação
do Partidor (fl.116) e cálculo elaborado pelo Contador (fl.115 apurada isenção do imposto causa mortis). Digam, se caso, no
prazo supra, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP)
Processo 0013947-55.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.O. e outros
- Fls. 35/48: Ciência aos interessados (ofício). Fls. 51: anote-se. Fls. 50: Defiro pelo prazo legal. Int. - ADV: VALERIA ANTUNES
ALVES JACINTO (OAB 262855/SP)
Processo 0014675-67.2011.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Andrea Guedes - O alvará encontrase disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br”, através de consulta do processo nos campos de “pesquisa rápida” ou
“pesquisa avançada”. - ADV: MICHELE FOYOS CISOTO (OAB 247486/SP)
Processo 0014987-87.2004.8.26.0006 (006.04.014987-6) - Separação Consensual - Casamento - C.S.C. - A.A.V.S.
- Determino a empresa Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda., as providências necessárias no sentido de proceder aos
descontos mensais no importe de 115% (cento e quinze por cento) do salário mínimo vigente, a partir do recebimento deste, na
folha de pagamento de Cláudio da Silva Caldas RG 21.753673-6, CPF 134.107.718-75. Referida importância deverá ser paga à
representante legal Adriana Aparecida Valim dos Santos, RG 26.512.740-3, CPF 151.673.358-41, junto a instituição financeira
indicada pela mesma. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO para a empregadora, devendo o patrono ou a parte
proceder a entrega para seu cumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se e Cumpra-se.P.R.I Int. - ADV:
SIMONE MARIANO DA SILVA (OAB 218027/SP), RICARDO AGUILAR PEREZ (OAB 195449/SP)
Processo 0016031-34.2010.8.26.0006 (006.10.016031-5) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V.S.L. e outro - F.R.S.L. - Vistos. Sobre resposta do Bacen (em anexo), manifestem-se os exequentes. Int. - ADV:
SILVIA PONTES FIGUEIREDO (OAB 234860/SP), HIRDEBERTO FERREIRA AQUILINO (OAB 89527/SP)
Processo 0017168-80.2012.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.C. e outro - Ante a petição retro, a questão
encontra-se superada. Publique-se a decisão de fls. 89. Int. - ADV: ARIOVALDO PESCAROLLI (OAB 99304/SP), VALDIR DOS
SANTOS (OAB 168848/SP)
Processo 0017760-27.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.E.G. - M.A.M. Os mandados de averbação e cópias que os acompanham estão disponíveis para retirada. Caso queiram e tenham consigo
cópias necessárias (matrícula do imóvel, termo de audiência e sentença), os patronos poderão imprimi-los e encaminha-los
aos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis. - ADV: VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), MAURICIO
BERNARDINO DE OLIVEIRA (OAB 74167/SP)
Processo 0018641-67.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.S.S. - M.S.L. - Fls. 113/133: Digam sobre
o laudo, no prazo de 10 dias. - ADV: RENÊ LEALDINO JUNIOR (OAB 187634/SP), ANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS
PONTES (OAB 200773/SP), FABIO AUGUSTO POUSADA MACHADO PONTES (OAB 237322/SP)
Processo 0019280-56.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Providencie a
autora o cumprimento da decisão de fls. 176, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB
41234/SP), ROMILDA DE AZEVEDO ROSA ESTIMADO (OAB 121257/SP)
Processo 0019396-91.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.E.C.R. - A.F.R. - Ante o
que figura a fls. 77, para melhor preservação dos interesses da menor, determino a realização de estudo social e Psicológico,
a ser realizado em relação ao autor, à requerida e à menor, para apuração de vínculo sócio-afetivo entre o autor e a menor,
bem como aos familiares maternos, inclusive vínculo sucedâneo do liame de filiação biológica. Acolho o quesito do MP (fls.
80). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de cinco (5) dias. Laudo em
40 (quarenta) dias. Oportunamente, será designada audiência, se o caso. Ciência ao MP. Int. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE
GERONE (OAB 221066/SP), ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP)
Processo 0021357-04.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - R.A.V.F. - A.C.L.F. - Vistos. R.A.V.F. move ação
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