TJSP 23/06/2015 -fl. 2873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2873
recurso. v.u. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7009820-71.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Carlos Soares - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7010791-56.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rildo Lisboa da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso,
com determinação. V. U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7013023-15.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose
Carlos de Novaes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adilson de Brito (OAB: 285999/SP) - 3º Andar
Nº 7013316-82.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabiano
Bandeira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7016284-85.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo
Paulo Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7016461-49.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago
Carlos Eugenio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7016501-31.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe
Serafim Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Henrique Xavier Amanso (OAB: 301022/SP) - 3º Andar
Nº 9000001-30.2002.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Milton Ari Pereira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advs: Silvana
Regina B de Almeida Ferreira (OAB: 145930/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 9000012-86.2006.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Wagner Roberto da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Rubens Neres Santana (OAB: 57781/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008251-33.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Valdomiro Joaquim de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso.
v.u. - Advs: Flavio Lourenço Pinto (OAB: 282104/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001722-74.2004.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: G. G. R. Interessado: W. T. P. T. - Embargdo: C. Q. C. C. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Gomes Anastacio (OAB: 273400/SP) - Ubirajara Mangini Kuhn
Pereira (OAB: 95377/SP) - 3º Andar
Nº 0002495-70.2012.8.26.0495/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Registro - Embargte: Neide Miyuki
Fuzitani Kinno e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Elaine Cristina de Paula Ramos (OAB: 283726/SP) - Filipe
Gustavo Brasileiro Franco (OAB: 358907/SP) - 3º Andar
Nº 0005174-28.2007.8.26.0104/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cafelândia - Embargte: Daniel Cláudio
da Cruz - Interessado: Adão Sanches - Interessado: Hélio Alves de Almeida - Interessado: Sidnei Jose de Oliveira - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP) - Willian Fernando da Silva (OAB: 167040/SP) - Sergio Jose Zampieri (OAB: 102643/
SP) - Maira Gabriela Soler Sanchez (OAB: 254341/SP) - Maria Christina Single (OAB: 59267/SP) - 3º Andar
Nº 0006211-07.2007.8.26.0358/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Vera Lúcia
Rodrigues de Freitas e outro - Embargte: Teofilo Rodrigues Teles - Interessado: Maria Lúcia Dias Barbieri - Interessado: Luiz
Henrique Milare de Carvalho - Interessado: Deocrides Bravalheri - Interessado: Edilson Garcia - Embargdo: Colenda Quarta
Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advs: Eudes Quintino de
Oliveira Junior (OAB: 35453/SP) - Valdecir Severino Rodrigues (OAB: 337354/SP) - Teofilo Rodrigues Teles (OAB: 120455/SP) Apparecida Porpilia do Nascimento (OAB: 117949/SP) (Defensor Dativo) - Fiel Faustino Junior (OAB: 134831/SP) - Fausto José
da Rocha (OAB: 217740/SP) - Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) - 3º Andar
Nº 0010381-29.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gilberto de
Souza Martins - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao
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