TJSP 23/06/2015 -fl. 2874 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2874
recurso. V. U. - Advs: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP) - 3º Andar
Nº 0048319-92.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos
Fernandes Santos da Costa e outro - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello Rejeitaram os embargos. v.u. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001038-50.2013.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Luis Antonio de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento parcial para a correção da multa,
com observação (destinação da pecuniária às vítimas). V.U. - Advs: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro
Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 3º Andar
Nº 0001212-10.2009.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Marcos Antonio Cruz Calacio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento parcial, para que a pena fique
reduzida a 21 anos. V.U. - Advs: Rodolfo Tadeu Pires de Campos Filho (OAB: 289044/SP) - Luiz Fernando Guizardi Cordeiro
(OAB: 203947/SP) - 3º Andar
Nº 0001385-60.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Gilberto Santos de Lima - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento parcial ao recurso da acusação,
para, afastada a preliminar, condenar-se o apelado Gilberto Santos de Lima às penas de 05 anos de reclusão, em regime inicial
fechado, e 500 dias-multa, valor unitário mínimo, por infração ao art. 33 “caput” da Lei 11.343/06. Expeça-se mandado de prisão.
V.U. - Advs: Daniele da Silveira (OAB: 246975/SP) - Maria Lucia Videira da Silveira (OAB: 177615/SP) - 3º Andar
Nº 0001942-87.1995.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aderaldo Soares da Rocha - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilvan
Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP) - 3º Andar
Nº 0002906-90.2014.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Rafael Henrique Pirola - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogerio
Repiso Campanholo (OAB: 229285/SP) - Rubia Paula Neves Andrade (OAB: 238304/SP) - 3º Andar
Nº 0003343-16.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Adriano de Morais - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre
Augusto da Silva Santos (OAB: 186511/SP) - 3º Andar
Nº 0004765-57.2012.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Apelante: Vanderlei Santos da Conceição - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro
Delalana (OAB: 287109/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0005512-16.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Leonardo Mendes de Azevedo Apelante: Guilhermano Antonio Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) - Marco Antonio Correa Monteiro (OAB:
234776/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0006001-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Anísio de Melo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007500-55.2006.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Jhoyce de Sousa Ferreira - Magistrado(a) Ivan Sartori - Deram provimento ao recurso ministerial,
reconhecida, de ofício, a extinção da punibilidade. V.U. - Advs: Sergio Cardoso dos Santos (OAB: 95918/SP) - Luisa da Costa
Santos (OAB: 266287/SP) - 3º Andar
Nº 0007619-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jose Everaldo da
Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0007870-83.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Karina Fernanda Ferreira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - Bruna Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) - 3º Andar
Nº 0011052-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Leandro Rafael
Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0012203-40.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Marcelo Silveira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0012922-35.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kelven Jackson de Sales Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Delma de Oliveira Scheiner (OAB: 156344/SP) - 3º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º