TJSP 29/06/2015 -fl. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
336
Comércio Ltda.; Advogada: Andrea Puzzi Fronzaglia Cirigliano (OAB: 319709/SP);
0012613-61.2006.8.26.0319; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012613-61.2006.8.26.0319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Usina Barra Grande de Lençois S A; Advogado: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB: 117622/SP);
Advogada: Mariana de Rezende Loureiro Almeida Prado (OAB: 238507/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0507623-94.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.507623-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
(Procurador); Apelado: Domenico Bestetti;
0516972-24.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.516972-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Maria de
Souza Mercado;
0517522-19.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.517522-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador); Apelado: Elizabete Alvarenga
Toledo Salvador (me);
0518530-31.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518530-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador); Apelado: Rosane Nicolau Roscia
(me);
9000073-49.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504954.68.2006.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Procurador);
Apelado: Luiz Carlos Sciascio;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2015
0000015-27.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000015-27.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Apelado: SEBASTIÃO BARBOSA (Justiça
Gratuita); Advogada: Gisleine Cristina Missi (OAB: 272889/SP); Interessado: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ;
Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP);
0000282-15.2014.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000282-15.2014.8.26.0045; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: José Simplício
(Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
0000305-72.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0000305-72.2010.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Empório das Esquadrias Materiais para Construção Ltda. - Me; Advogado: Hélio Teixeira Marques
Neto (OAB: 268067/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador);
0000501-12.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0000501-12.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP);
Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Apelado: MARLENE ARIAS (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
Alencar Leme (OAB: 293075/SP); Interessado: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - SP; Advogada: Lucia
Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
0000836-31.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000836-31.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí; Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP); Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB:
74836/SP); Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP); Apelado: MARIA ELISABETE DA SILVA (Justiça Gratuita);
Advogada: Marly Aparecida Vanini (OAB: 296514/SP); Interessado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNDIAI; Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP); Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP);
0000842-67.2014.8.26.0655; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000842-67.2014.8.26.0655; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcia Donizete Gomes de Azevedo Franjotti (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Cordts
Jonas Nitsch (OAB: 163762/SP);
0001002-63.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
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