TJSP 30/07/2015 -fl. 2073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
2073
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2015
Processo 1004527-58.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano de Souza Freitas e outro - Fls.
96/97: Manifestem-se os autores. No silêncio, intime-se os requerentes, por AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
Processo 1006555-33.2014.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Manassa El Khoury e outro - Juntada
de AR : AR346528772TJ Situação : Mudou-se: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/
SP), KARIN MILAN DA SILVA (OAB 219848/SP), ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB 234144/SP), JOSE BARBOSA TENORIO
(OAB 88945/SP)
Processo 4004500-92.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA DA PENHA JANUÁRIO
- Vistos. Manifeste o curador especial. Int. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), ANDREA APARECIDA SOUZA
GOMES BRAGA (OAB 196411/SP), MARCOS ANTONIO ALVES (OAB 231964/SP)
Processo 4007113-85.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA SILVERIA DE CÁSSIA FAUSTINO - Fls.
149/167: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2015
Processo 1010748-91.2014.8.26.0161 - Produção Antecipada de Provas - Provas - SAMUEL LEONARDO MARTINS SAMPAIO
- JOÃO NUNES DE SOUZA e outro - Assim, não cabendo se perquirir quanto ao mérito, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim
de que surta seus legais e jurídicos efeitos, a prova pericial produzida nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, o que faço com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de autos digitais, deverá a
parte interessada imprimir as cópias que desejar, remetendo-se ao arquivo. Sem custas, pois são incabíveis na espécie. - ADV:
ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP), RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP)
Processo 4006946-68.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - WANDERLEIA BATISTA SILVEIRA
- Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: ERON DA SILVA PEREIRA (OAB 208091/SP), CRISTINA
APARECIDA PICONI (OAB 211745/SP), ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 334172/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2015
Processo 1002412-64.2015.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Conductix-Wampfler Equipamentos Industriais Ltda - FEBA Indústria
Mecânica Ltda. - Determino ao SERASA providências para EXCLUIR de seu banco de dados o apontamento da existência
de ação de falência em nome do interessado FEBA Indústria Mecânica Ltda. CNPJ: 57.010.126/0001-64. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Caberá a parte o seu encaminhamento. Intime-se. ( tornem os autos ao arquivo)
- ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), DANILO
ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP)
Processo 1007289-47.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wany de Araujo Lourenço e outros - Vistos.
Para aferir o direito à Justiça Gratuita, apresentem os autores a última declaração de rendimentos entregue à Receita Federal,
juntando-os como documentos sigilosos, holerites, extratos de proventos e/ou CTPS, ou recolham as taxas, impressão de
contrafé(s) e despesas para citação, em quinze dias, pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: JOSENILTON DA SILVA
ABADE (OAB 133093/SP)
Processo 1007935-57.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Francisco Dourado e outro - Para aferir o
direito à Justiça Gratuita, apresentem os autores a última declaração de rendimentos entregue à Receita Federal, juntando como
documentos sigilosos, holerites, extratos de proventos e/ou CTPS, ou recolham as taxas, impressão de contrafé(s) e despesas
para citação, em quinze dias, pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: EVALDO GOES DA CRUZ (OAB 254887/SP)
Processo 1008084-53.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soédina Paiva dos Santos - Vistos. Concedo
a gratuidade processual. Implemente a autora requisição ao Cartório de Registro de Imóveis, para que se manifeste se há óbice
ao pedido (desde logo, servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte autora comprovar o encaminhamento, em trinta
dias, com cópia da inicial e documentos); Após a citação, o seu registro (art. 167, I, 21) no Cartório de Registro de Imóveis é
faculdade da parte, e visa a resguardar direitos do usucapião, prevenindo alienação do bem. Int. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB
212338/SP)
Processo 1008422-27.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Moreira - - Mariene Damasceno
Moreira - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresentem os autores ultima declaração de renda, que
será juntada aos autos como documento sigiloso. Sem prejuízo, providenciem emenda a inicial para: 1 - juntada de certidão do
valor venal do imóvel, conforme determina a legislação municipal de Diadema (Lei Municipal nº 999/89, com as alterações da
LC nº 378/2013) e se está correto o valor da causa e o recolhimento da taxa judiciária; 2 - juntada de certidão atual (matrícula
ou transcrição) do Cartório de Registro de Imóveis do imóvel e dos confrontantes laterais e fundos; 3 - certidão da situação
fiscal do imóvel; 4 - Implementem requisição ao Cartório de Registro de Imóveis, para que se manifeste se há óbice ao pedido
(desde logo, servirá cópia desta decisão como ofício, cabendo à parte autora comprovar o encaminhamento, em trinta dias,
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