TJSP 12/08/2015 -fl. 968 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
968
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016354-02.2007.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Anastácio - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade
com artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016354-02.2007.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Anastácio - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Vitor Jaques Mendes (OAB:
258362/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016460-88.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rita de Cássia
da Cruz - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Dalmir
Vasconcelos Magalhaes (OAB: 90130/SP) - Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0016592-70.2010.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Samuel Ferreira
Costa (Justiça Gratuita) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Jose Carlos Caceres Munhoz (OAB: 56182/SP) - Marcio Alexandre Porto (OAB:
204715/SP) - Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) (Procurador) - Vanessa de Oliveira Rodrigues (OAB: 86267/MG)
(Procurador) - Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016639-57.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Amarildo da
Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alberto Gentil - Advs: Raimundo Nonato Mendes Silva (OAB: 109831/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Ivan Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016702-02.2010.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargdo: Viviane Camargo Santos da Silva (Assistência Judiciária) Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/
SP) - Leandra Chevitarese Parada Oliveira (OAB: 184403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016702-02.2010.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargdo: Viviane Camargo Santos da Silva (Assistência Judiciária) julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de abril de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mario
Morganti (OAB: 189152/SP) - Leandra Chevitarese Parada Oliveira (OAB: 184403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0016702-02.2010.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargdo: Viviane Camargo Santos da Silva (Assistência Judiciária) - Dê-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Mario Morganti
(OAB: 189152/SP) - Leandra Chevitarese Parada Oliveira (OAB: 184403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016757-56.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan Bazalha
Lopes e Outros - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Nos termos da r. decisão
no RE nº 815188, de 02/08/2014, publicada no DJe de 03/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo
Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016757-56.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alan Bazalha
Lopes e Outros - Embargdo: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - DDPE - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da
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