TJSP 17/09/2015 -fl. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1092
por ora, aguarde-se a vinda de resposta ao ofício retro expedido à Caixa Econômica Federal. - ADV: RAFAEL SCHIMIDT (OAB
338739/SP)
Processo 1003359-29.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.V.C. - Fls. 123: redesigno a audiência de
tentativa de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2016, às 13:00 horas, mantendo-se as demais determinações lançadas
às fls. 78. Tente-se a citação da ré no endereço ora informado, expedindo-se mandado. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB 121842/SP)
Processo 1003359-29.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.H.V.C. - Ciência ao Ministério Público. - ADV:
RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1003846-96.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Rodrigues Pereira - Vistos.
Manifeste-se o inventariante em prosseguimento, cumprindo o quanto determinado na sentença de fls. 114. Intime-se. - ADV:
PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1004233-14.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G.L.S. - Tente-se a citação do réu
nos endereços indicados, expedindo-se carta precatória. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1004427-14.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Portilho Lencioni Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Em termos para retirada do formal de partilha. - ADV: ADAO DE
JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ARTHUR SALIBE (OAB 163207/SP),
ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP)
Processo 1004497-31.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.D.D. - Não obstante a
combatividade em que a autora reclama declaração de omissão na sentença proferida, em razão da decisão de fl. 174 e do
quanto lançado no dispositivo, nada há por ser suprido, observando que a fixação dos alimentos em 1/3 dos vencimentos do réu
se deu nos termos em que requerido, distinguindo que atualmente corresponde a R$6.600,00. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV:
FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1004497-31.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.D.D. - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1004579-62.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.W. - I.A.S. - M.P.W.
- Ante o pedido formulado pelos exequentes à página 97 e o quanto determinado à página 79 - 1º parágrafo, manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP)
Processo 1004579-62.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.W. - I.A.S. - M.P.W.
- Ciência ao Ministério Público. - ADV: KELLY CRISTINA RAYMUNDO (OAB 361727/SP), JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB
137210/SP)
Processo 1005202-63.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F.S. - TERMO DE
AUDIÊNCIA Processo Digital nº:1005202-63.2014.8.26.0320 Classe - AssuntoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Requerente:RAFAEL GABRIEL FERREIRA SARTORI Requerido:RAFAEL MIRANDA SARTORI Data da audiência:10/09/2015 às
13:30h Audiência de Instrução e Julgamento nos autos de ação de alimentos. Proc. nº 1005202-63.2014 Aos 10 de setembro de
2015, às 13:30 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum “Prof. Spencer Vampré”, na sala de
audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, MM. Juiz de Direito Titular,
comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes também o DD. Promotor de Justiça, o autor RAFAEL GABRIEL
FERREIRA SARTORI na pessoa de sua representante legal LUZIA PAULA FERREIRA acompanhado de seu procurador DR.
EDSON FELIPE SOUZA GARCINO e o réu RAFAEL MIRANDA SARTORI, o quel compareceu expontaneamente, acompanhado
do Defensor Público DR. LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA. A proposta de conciliação restou frutífera nos seguintes
termos: 1- O réu pagará ao autor, a título de alimentos, o importe mensal de R$ 400,00. 2- O pagamento será feito todo dia
12 de cada mês, inicialmente, diretamente à genitora do autor mediante recibo e oportunamente mediante depósito em conta
que será devidamente informada ao réu. 3- O réu ainda arvará com metade custos com medicamente mediante apresentação
de receita. 4- Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados, respeitadas as isenções da gratuidade. 5Isentas as partes de custas face à gratuidade concedida. Pelo Dr. Promotor foi dito que nada tinha a opor ao acordo celebrado
entre as partes. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: “Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
efeitos legais, o acordo supra e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com base no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao advogado do autor, independente de requerimento. Isentas as
partes de custas ante a gratuidade, oportunamente ao arquivo. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Registrese e cumpra-se. Juiz de Direito”. Pelas partes por intermédio de seus Advogados, e pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito que
renunciavam aos recursos cabíveis, o que foi homologado pelo MM. Juiz, que determinou a imediata certidão do trânsito em
julgado. Certifico haver deixado de proceder ao cálculo do preparo pela renúncia das partes ao recurso. Certifico, ainda, que o
trânsito em julgado ocorreu nesta data. Nada mais. - ADV: EDSON FELIPE SOUZA GARCINO (OAB 283020/SP)
Processo 1005202-63.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F.S. - Certidão de honorários
em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: EDSON FELIPE SOUZA GARCINO (OAB 283020/SP)
Processo 1005296-74.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.H.P.C. - N.C. - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES,
NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP)
Processo 1006478-95.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Sá Zaqueu Fazenda Pública Estadual - - Prefeitura Municipal de Limeira - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão e
encaminhamento. Formal de partilha expedido, disponível para retirada em cartório. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA
(OAB 241261/SP), FLAVIO BUENO (OAB 131528/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1006914-54.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.J.T.N. - T.C. - Em cinco (05) dias, especifiquem
as partes as provas que eventualmente pretendam produzir. Após ao M.P. Sem prejuízo, designo a audiência preliminar de
conciliação nos termos do artigo 331 do CPC para o dia 03 de fevereiro de 2016, às 13:00 horas. Ciência às partes que se
infrutífera poderá ocorrer, em audiência, a prolação de decisão ordenatória ou, se o caso, de sentença. Intime-se. - ADV:
LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 1007583-44.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.L.C.P. - F.C.P. - Páginas 486/527:
ciência ao réu dos documentos retro apresentados pela parte contrária. No mais, aguarde-se a realização da audiência de
instrução, debates e julgamento designada à página 335. Intime-se. - ADV: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 196015/SP),
JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 1007727-81.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.R.P.C. - - R.P.C. - W.R.C. - Fls.
57/81: defiro a gratuidade. Recebo como exceção de pré-executividade. Manifeste-se as exequentes no prazo legal. Após, ao
MP. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
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