TJSP 17/09/2015 -fl. 1093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1093
Processo 1007752-94.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.N.S. - J.F.S. - Fls.
33/35 e 39/41: defiro a gratuidade ao executado. Ante a justificativa com documentos apresentados, manifeste-se a exequente
no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação nos termos do art. 125, IV do Código de Processo Civil, no dia
01 de outubro de 2015, às 15:45 horas. Ciência ao M.P. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), ELAINE
APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1007752-94.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.N.S. - J.F.S. - Ciência
ao Ministério Público. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE
(OAB 232973/SP)
Processo 1008405-33.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.P.S. - M.P.V.S. - Certidão de
Honorários em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: GISELE LEME CASTILHO DOS ANJOS (OAB 165457/SP),
LUCIANA LEME BUENO DE CAMARGO (OAB 216927/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 1008587-82.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.S. - Fls. 19: acolho
os argumentos expostos. No mais, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento, providencie a exequente a emenda à inicial
nos termos do artigo 282, II do CPC, providenciando a qualificação completa do executado. Informe, outrossim, os CEPs dos
endereços das partes. Ciência ao MP. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP)
Processo 1008757-88.2014.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio Massaro - Fazenda Pública Estadual
- - Prefeitura Municipal de Limeira - Formal de partilha expedido, disponível para retirada em cartório. - ADV: ADAO DE JESUS
VICTAL (OAB 138525/SP), JOSE MARTINS DE LARA, ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1009094-43.2015.8.26.0320 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - W.C.R. - I.V.R. - - J.G.V.R. - Fls.
104/115: aos embargados. No mais, conforme fls. 101. - ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP),
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1009341-58.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Revisão - P.V.S.D. - M.V.D. - Ante o quanto manifestado
com documento apresentado pelo réu às páginas 194/195, por ora ao autor. Decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV:
ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA, MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS
(OAB 282640/SP)
Processo 1009421-85.2015.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabio Garcia Minetti e outro
- Páginas 28/31: defiro a gratuidade. Comprovem os autores, de formas legíveis, os saldos bancários mencionados na inicial
e que ora se pretendem levantar, descrevendo numeração de contas em emenda à inicial, tudo em dez (10) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Cumprido, ao Ministério Público. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1009668-03.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.S. - L.A.S. - Página 1748: por
ora, manifeste-se a autora. No mais, conforme página 1744. - ADV: ANA CLAUDIA SAMARITANO PEREIRA (OAB 362708/SP),
EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 301276/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 1009763-96.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Ciência ao
Ministério Público. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1009778-65.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B.R. e outro - Defiro a gratuidade.
Em favor do(a/s) filho(a/s) menor(es) do réu, fixo os alimentos provisórios em 1/3 de seus rendimentos líquidos mensais. Intimese o réu ao pagamento mensal dos alimentos ora fixados, e, oficiem-se às empregadoras do mesmo para desconto em folha
de pagamento. Audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2015, às 13:00 horas. Cite-se o réu dos
termos da ação proposta dando-se-lhe ciência de que terá o prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa, a contar
da audiência supra designada, pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, “não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”. Intimem-se as partes
para comparecerem à audiência de tentativa de conciliação, providenciando a defensora dos autores, o comparecimento de sua
representante legal. Ciência ao Ministério Público As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Boa Morte,
661, sala Descrição da Sala da Audiência Selec. \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, Centro. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA MARTINS RAMOS
(OAB 154918/SP)
Processo 1009779-50.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.R. - Ciência ao Ministério
Público. - ADV: CIBELE MILAN AMICI NOBRE CRUZ (OAB 256356/SP)
Processo 1009781-20.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nelson Vieira Correia - Trata-se a
presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por JOSE CORREIA, com interesses de herdeiros maiores e capazes
Nomeio inventariante o Sr. NELSON VIEIRA CORREIA, independente de compromisso firmado nos autos. Apresente o
inventariante aos autos as primeiras declarações, plano de partilha e os documentos faltantes dos demais herdeiros, bem como
suas representações processuais. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP)
Processo 1009802-93.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.P.B. - Considerando a certidão
retro e observando que não há qualquer conexão ou prevenção que justifique a distribuição da presente ação por dependência
a este Juízo, determino distribua-se livremente. - ADV: HÉLIO VOLPINI DA SILVA (OAB 177081/SP)
Processo 1009821-02.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.B.K.S. - Defiro a
gratuidade. Cite(m)-se a(o/s) ré(u/s) com endereços informados por oficial de justiça, dos termos da ação proposta dando-selhe ciência de que terá(ão) um prazo de quinze (15) dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos
termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido à página 09 - alínea “b” , bem como,
proceda a serventia outrossim, consultas “on line” requeridas na alínea “c” para se tentar obter os atuais endereços dos corréus.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009831-46.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.G. - Defiro a gratuidade.
Não é possível a fixação de alimentos provisórios em face a ausência de prova pré constituída da sociedade de fato existente
entre as partes que legitima o pedido. A união estável é questão prejudicial ainda a ser enfrentada em regular processamento
do feito, indefiro, pois, o pedido de alimentos provisórios nesta fase processual. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010815-64.2014.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CELSO TIAGO PEDROSO DA SILVA
- Sob pena de arquivamento do presente feito, manifeste-se a parte interessada conforme antes determinado à página 55 para
ulterior cumprimento à sentença de página 47. - ADV: ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 1011826-31.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.A. - Páginas 138/139:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º