TJSP 18/09/2015 -fl. 1473 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1473
juntada, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB
300902/SP)
Processo 1024408-02.2014.8.26.0114 - Outras medidas provisionais - DIREITO CIVIL - E.B.C. - P.M.C. e outro - Vistos,
Sobre o pedido de desistência de fls.51, manifeste-se a requerida e o Representante do Ministério Público. Int. - ADV: JOSE
ARTUR DOS SANTOS LEAL (OAB 120443/SP), GILBERTO BIZZI FILHO (OAB 160474/SP)
Processo 1024740-66.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Enivaldo Pereira - fazenda publica
do estado de sao paulo - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 1025144-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Pereira
Aparecido - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Cite-se a ré advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 1025144-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renato Pereira
Aparecido - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS,
no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), DOUGLAS CANCISSU DE
OLIVEIRA (OAB 286100/SP)
Processo 1025174-55.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - SAMUEL SALLES CORRÊA
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. - ADV: SAMUEL RICARDO HEBLING CORREA (OAB 273707/SP), REBECCA DO VALLE FARINELLA (OAB 301383/
SP)
Processo 1025241-20.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RAFAEL PEREIRA
PINTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo
de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP), MURILO RODRIGUES
JUNIOR (OAB 329703/SP)
Processo 1025660-40.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - ELVINO SILVA NETO e outros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB
251039/SP)
Processo 1026097-81.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Felipe Ramalho de Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Escola Estadual Elvira de Pardo Meo Muraro - (X) As partes devem especificar
e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB
300899/SP), THAIS CRISTINA BRIGATO NUNES (OAB 312438/SP)
Processo 1026152-95.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Memorina dos Santos
Xavier Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Vistas dos autos ao
autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER
CARVALHO (OAB 249118/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1026152-95.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Memorina dos Santos
Xavier Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - Vistos. Intime-se o
Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS VII, pessoalmente, para o cumprimento da r. Decisão de agravo de fls. 36/37
(cópia anexa), sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1026297-88.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ELLEN CRISTINA SILVA PE MUNICÍPIO DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. - ADV: MESSIAS ULISSES F DE OLIVEIRA (OAB 127282/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA
(OAB 268582/SP)
Processo 1026325-56.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - OSMAR BARCELOS - GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.
- ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), VALDIRA BARBOSA SANTOS (OAB 267008/SP)
Processo 1026524-78.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - jeferson jonarthan lataro - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob
pena de preclusão. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB
300899/SP)
Processo 1026637-32.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTONIA DE
FATIMA FRAZATO FILETTI e outros - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e
justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/
SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 1026648-61.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA
PEREIRA FIDELIS DA COSTA e outros - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINAS - (X) As partes devem especificar e
justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, CARLOS EDUARDO
DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 1026681-51.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Empresa Municipal
de Desenvolvimento de Campinas S/A- Emdec S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado (Fls. 134). - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP)
Processo 1026732-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - SÉRGIO PORFÍRIO DO
NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS,
no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), MILENA
CRISTINA DE SOUZA (OAB 294817/SP)
Processo 1026864-85.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - Vistos. 1 Recebo os presentes embargos, suspendendo-se a execução. 2 Processem-se, certificando a serventia
a interposição destes nos autos da execução. 3 Intimem-se o embargado, a apresentar sua impugnação, no prazo legal. Int. ADV: HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1026956-97.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário - F.P.E.S.P. - E.L.I. - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias, sob pena de
preclusão. - ADV: GERMANO DENISALE FERREIRA JÚNIOR (OAB 190656/SP), PAULO RAMOS BORGES PINTO (OAB
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