Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1006938-19.2016.8.26.0071 1012797-07.2015.8.26.0053 1015014-16.2014.8.26.0196 1021934-75.2016.8.26.0506 1028317-70.2016.8.26.0053 1050898-16.2015.8.26.0053 1007542-77.2016.8.26.0071 1013801-79.2015.8.26.0053 1016038-02.2015.8.26.0566 1023272-31.2016.8.26.0071 1034540-64.2016.8.26.0562 1092502-78.2013.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 1000061-11.2017.8.26.0562 101

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037075-40.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Apelado: JOB ALMEIDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1294 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA HELENA LEITE MOURÃO ADVOGADO : 301407/SP - Tiago Bombonato Assunção REQDO : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024709-46.2014.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1229 Nº 1023878-16.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna Chaves - Apelante: Antonia Neves Pereira - Apelante: Antonio Gonçalves de Oliveira Neto - Apelante: Arlete D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1818 313 - 1019336-88.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Maria Luiza Nascimento (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1974 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Antonio Carlos Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Fraga Silveira (OAB: 218928/SP) (Fls: 15) - Advogada: Alessandra Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1830 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gil Leal de Oliveira Junior Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP) - Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2864 DESNECESSIDADE DE FAZER MENÇÃO EXPRESSA A CADA DISPOSITIVO LEGAL LEVANTADO PELO EMBARGANTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3134 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA DELEGAR A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE - AUTUAÇÕES LAVRADAS POR POLICIAL MILITAR – PRECEDENTES – PEDIDO IMPROCEDENTE – INVERSÃO DAS DISPOSIÇÕES SUCUMBENCIAIS – REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRELIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1994 - MUNICÍPIO DE CAMPINAS e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestese o interessado requerendo o que de direito, nos próprios autos, nos termos do Comunicado CG nº 16/2016 - art.1º c.c. artigo 1285 da Subseção XXVI - Capítulo XI e art.917 § 3º da