Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
975
se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de extinção do feito, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcos Tavares de Almeida (OAB:
123226/SP) - Fernando Valdrighi (OAB: 158011/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 2184657-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Totvs S/A
- Agravado: Coldemar Resinas Sintéticas Ltda. - Interessado: I P Jundiai Sistemas de Gestão Empresarial Ltda - Vistos, etc.
Ausentes os pressupostos do artigo 558, do CPC. Processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária a responder,
no prazo legal. São Paulo, 20 de setembro de 2015. Sebastião Junqueira Relator - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Advs:
Lincoln Romao Leite (OAB: 337131/SP) - Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
SP) - Fabio Juliani Soares de Melo (OAB: 162601/SP) - Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 2186024-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: AGROPLANTA
FERTILIZANTES E INOVAÇÕES LTDA. - Agravante: CHRISTOVAM GARCIA PRADO FERNANDES - Agravante: FLÁVIO
GARCIA FERNANDES - Agravante: CATARINA DECHINE FERNANDES - Agravado: BASEQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA. - Vistos, etc. Ausentes os pressupostos do artigo 558, do CPC. Processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se a parte
contrária a responder, no prazo legal. São Paulo, 20 de setembro de 2015. Sebastião Junqueira Relator - Magistrado(a)
Sebastião Junqueira - Advs: Jose Augusto Bertoluci (OAB: 82628/SP) - Fulvia Figueiredo Oliveira (OAB: 326883/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2186919-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sebastião
Limeira Rodrigues (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos, etc. Ausentes os pressupostos do artigo 558, do CPC.
Processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária a responder, no prazo legal. São Paulo, 20 de setembro de 2015.
Sebastião Junqueira Relator - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) - Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2187790-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: JOAO
CERQUEIRA - Agravado: BILHAR PRESIDENTE LTDA. - ME - Vistos, etc. Ausentes os pressupostos do artigo 558, do CPC.
Processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária a responder, no prazo legal. São Paulo, 20 de setembro de 2015.
Sebastião Junqueira Relator - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Advs: Diego Ferreira Russi (OAB: 238441/SP) - Christiane
Marcela Zanelato Romero (OAB: 233873/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2190237-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Serraria
Caovila Ltda - Agravado: Escritório Técnico Contábil Central S/c Ltda - Vistos, etc. Ausentes os pressupostos do artigo 558, do
CPC. Processe-se sem efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária a responder, no prazo legal. São Paulo, 20 de setembro de
2015. Sebastião Junqueira Relator - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Advs: Caio Fernando Batista (OAB: 319611/SP) - Jose
Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Jose Alexandre Ribeiro de Sousa (OAB: 146892/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 0003771-21.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Amarildo Alves do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 323: Acolho a representação. Redistribuase o presente feito ao Desembargador Walter Fonseca, integrante da 11ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção
gerada pelo processo nº 0058815-39.2013.8.26.0000, distribuído em 08/04/2013. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo
Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise
(OAB: 155574/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007296-77.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado:
Cleide Zenaide Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo o recorrente efetuado o recolhimento a menor (fls. 88/89) da taxa
pertinente ao preparo recursal (CPC, art. 511), concedo-lhe o prazo de cinco dias para a complementação devida, sob pena
de deserção (CPC, art. 511, § 2º), devendo-se observar, para tanto, o disposto no artigo 4º, da Lei Estadual n. 15.855/2015.
Oportunamente, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 17 de setembro de 2015. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado
Costa - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 0019544-52.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Construtora e Pavimentadora
Latina Limitada - Apelado: Sulpeças Comércio e Representações Ltda - Vistos. Em consulta ao sistema de automação da justiça
verifiquei a interposição do recurso de agravo de instrumento nº 2161249-38.2014.8.26.0000 contra decisão proferida nos autos
nº 0011500-44.2010.8.26.0477, sendo certo que esta última ação motivou o decreto de extinção do presente feito por força do
decreto de litispendência (fls. 149/151). Deste modo, considerando que o agravo de instrumento acima apontado foi julgado
pelo Exmo. Des. Erickson Gavazza Marques, integrante da C. 5ª Câmara de Direito Privado desta Corte, com fundamento no
art. 105 do Regimento Interno, represento ao Exmo. Sr. Presidente da Seção de Direito Privado, para as devidas providências e
compensações, se o caso, com minhas homenagens. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2015. SEBASTIÃO JUNQUEIRA Relator
- Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Advs: Ricardo Luiz Diégues Peres (OAB: 158563/SP) - Douglas Marcus (OAB: 227791/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º