TJSP 25/09/2015 -fl. 976 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
976
Nº 0019544-52.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Construtora e Pavimentadora
Latina Limitada - Apelado: Sulpeças Comércio e Representações Ltda - Fls. 187: As razões expostas na representação são
próprias de conflito de competência, extrapolando, deste modo, os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Assim,
redistribua-se o presente feito ao Desembargador Erickson Gavazza Marques, integrante da 5ª Câmara de Direito Privado, em
razão do processo nº 2161249-38.2014.8.26.0000, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Ricardo Luiz Diégues Peres (OAB: 158563/SP) - Douglas Marcus (OAB: 227791/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9000051-43.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Banco Itaucred Financiamentos S/A
- Apelado: Rogério de Sena - Vistos. Regularize o recorrente a sua representação processual, tendo em vista que o advogado
subscritor do recurso de apelação, Dr. Érico Brener da Silva Torres (OAB/SP 340.408), não possui procuração nos autos.
Oportunamente, tornem conclusos. Int.. São Paulo, 17 de setembro de 2015. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado
Costa - Advs: Jose Martins (OAB: 84314/SP) - Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 9000067-61.2004.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wf Serra Negra Comércio e Serviços
Automotivos Ltda - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - VOTO N. 25448 APELAÇÃO N. 9000067-61.2004.8.26.0100 COMARCA: SÃO
PAULO JUÍZA DE 1ª INSTÂNCIA: ANDRÉA GALHARDO PALMA APELANTES: WF SERRA NEGRA COMÉRCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA. e BANCO DO BRASIL S/A APELADOS: OS MESMOS Vistos. Salvo melhor juízo, o Desembargador
Sebastião Junqueira, integrante desta Colenda Décima Nona Câmara de Direito Privado, é juiz certo para atuar como Relator
destes recursos de apelação, porquanto lhe coube anteriormente, por deliberação da D. Presidência desta Seção de Direito
Privado (fls. 708/710), a relatoria do recurso de apelação anteriormente interposto nestes autos, consoante se vê do v. acórdão
de fls. 715/717. E não se verificando no caso a hipótese prevista no artigo 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de
Justiça que dispõe que “deixará de ser juiz certo no processo o desembargador que vier a afastar-se, a qualquer título, por
período superior a sessenta dias, depois da aposição de visto nos autos ou do pedido de adiamento; ele, seu substituto ou
sucessor, no entanto, continuam como juiz certo dos processos que vierem a ser distribuídos por prevenção”, represento ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para que
determine o que de direito. Int.. São Paulo, 21 de setembro de 2015. - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa Advs: Tatiana Adoglio Moratelli (OAB: 187167/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
DESPACHO
Nº 0015719-84.2008.8.26.0020 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Apelado: Salvador Soriano (Justiça Gratuita) - Fls. 222/224: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
do recurso de apelação interposto por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Regularizada a intimação das partes com a
publicação do presente despacho e após o eventual decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde
será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Anderson Graciliano Maneca (OAB: 245386/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
DESPACHO
Nº 0135669-44.2008.8.26.0002 (990.10.348822-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: HSBC Bank
Brasil S/A Banco Multiplo - Apdo/Apte: Tereza Munhoz Pizzinato (espólio) (Justiça Gratuita) - Fls. 179: Anote-se o nome do
procurador do HSBC Bank Brasil S/A, advogado Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB/SP nº 186.458). Fls.182/183: Diante da
notícia de perda do objeto, digam os recorrentes, expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento
dos recursos de apelação. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do
trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB:
192175/SP) - Mônica Cristina de Magalhães (OAB: 177478/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
DESPACHO
Nº 2179485-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: BENJAMIN BARBOSA
DE SOUSA - Agravado: Itaú Unibanco S/A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2179485-04.2015.8.26.0000
Relator(a): LUIS CARLOS DE BARROS Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado Agravante: BENJAMIN BARBOSA
DE SOUSAAgravado: ITAÚ UNIBANCO S/A Vistos. I - Presentes os pressupostos ensejadores da cautela, concede-se efeito
suspensivo ao recurso, processando-se o agravo sem o recolhimento de custas e observando-se que a questão da justiça
gratuita será oportunamente apreciada pela Turma Julgadora. II - À Mesa. São Paulo, 23 de setembro de 2015. LUIS CARLOS
DE BARROS Relator - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Caio Fabricio Caetano Silva (OAB: 282513/SP) - Leticia
Caetano Silva (OAB: 323058/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2181526-41.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: CARLOS JURANDIR
PEROBELLI - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 250: indefiro o pedido formulado, em virtude de não caber sua
apreciação no âmbito deste recurso, devendo ser examinado em primeiro grau. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2015. LUIS
CARLOS DE BARROS Relator - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Donizeti Luiz Pessotto (OAB: 113419/SP) - Gustavo
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