TJSP 29/09/2015 -fl. 1412 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1412
Nº 0247740-58.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Embargte: Banco
do Brasil S A - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Patricia Franco Torciano (OAB: 256171/SP) - Mariana Moraes de Araujo
(OAB: 135816/SP) - Ana Claudia de Sousa (OAB: 208990/SP) - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0378824-85.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Geraldo Peres Ribeiro (aj) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL
(OAB: 270020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0382766-28.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Valdir Begoti (aj) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 2 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandra
Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Valter Soares de Siqueira (OAB: 84545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0382766-28.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss Embargdo: Valdir Begoti (aj) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) Valter Soares de Siqueira (OAB: 84545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000151-05.1998.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Alexandre
Husni - Embargte: Vera Lucia
Diniz Aranha Husni - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 13 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Vanessa Diniz Tavares Sampaio (OAB: 228497/SP) - Paulo Cavalcanti de Albuquerque
(OAB: 124286/SP) - Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000904-67.2011.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargte: Cesar Henrique
Berto - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) - Cizenando Calazans Fonseca Filho (OAB: 309148/SP) - Thelma Cristina
A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000904-67.2011.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargte: Cesar Henrique
Berto - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 2 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º