TJSP 29/09/2015 -fl. 1413 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1413
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP)
- Cizenando Calazans Fonseca Filho (OAB: 309148/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9100875-10.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Joao Jose de Moura (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 11 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs:
Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes
(OAB: 89174/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9100875-10.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Joao Jose de Moura (aj) Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Carolina Agrela Teles
Veras (OAB: 167503/SP) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9108656-83.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joao Rodrigues da Silva (aj) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 16 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9108656-83.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss Embargdo: Joao Rodrigues da Silva (aj) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9109522-04.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade
de São Paulo - Embargdo: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 12 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Fabio Kumai (OAB:
182413/SP) - Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9109522-04.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade
de São Paulo - Embargdo:
Carlos Roberto Deneszczuk Antonio - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal
Federal.
São Paulo, 3 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Carlos Roberto Deneszczuk Antonio (OAB: 146360/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9207856-63.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Tadeu Aparecido Barbosa - Embargos nº 9207856-63.2009.8.26.0000/50000
Vistos, À Mesa para Julgamento com o Voto nº 17.709. São Paulo, 16 de agosto de 2012. LUIZ DE LORENZI Relator Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º