TJSP 29/09/2015 -fl. 1414 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
1414
172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9207856-63.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Tadeu Aparecido Barbosa - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora,
para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma
Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 9 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Roberto
Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9207856-63.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Tadeu Aparecido Barbosa - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9281626-26.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte:
Prefeitura Municipal de Vargem Rande do Sul - Embargdo: Magaly Peixoto dos Santos - Embargdo: Beatriz Peixoto dos Santos
- devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso
interposto. São Paulo, 13 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Marcos
Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) - Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9281626-26.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte:
Prefeitura Municipal de Vargem Rande do Sul - Embargdo: Magaly Peixoto dos Santos - Embargdo: Beatriz Peixoto dos Santos
- Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos
ao E. Supremo Tribunal Federal.
São Paulo, 2 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/
SP) - Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0001838-94.1998.8.26.0471/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargte: B S Petro
Brasileira de Petroleo Ltda. Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de
Justiça.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
DESPACHO
Nº 1000351-13.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: ILUSTRE
SENHOR(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA – SP - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelada: ROSANA APARECIDA ALVES MASCHIO Apelado: Rosana Aparecida Alves Maschio - Adm-Terc.: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 1 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) - Regina Celia Dezena da Silva Buffo
(OAB: 99135/SP) - Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º